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quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Ficha Limpa: cinco ministros são contra, quatro são a favor e um está indeciso, revela colunista da Folha de São Paulo.

Apertada será a discussão da constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, a famosa lei do Ficha Limpa, no Supremo Tribunal Federal. A colunista Renata Lo Prete, da Folha de São Paulo, revela que cinco ministros do STF tenderiam a impor limites à aplicação de lei, inspirados pelos princípios da anualidade e da retroatividade.

São eles: Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e José Antonio Toffoli. Do outro lado estariam Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa, que parecem não vislumbrar problema constitucional algum com a lei.

Ontem, aliás, Ayres Brito negou reclamação de Joaquim Roriz, candidato ao governo do Distrito Federal, dando sinais que não vê problemas na 135.
A dúvida estaria no posicionamento da ministra Ellen Gracie, que ainda não deu sinais de sua posição.

Vai faltar unha para os candidatos que esperam no Supremo o direito de disputar as eleições sem a faca incisiva da nova lei.

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