Apertada
será a discussão da constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, a
famosa lei do Ficha Limpa, no Supremo Tribunal Federal. A colunista
Renata Lo Prete, da Folha de São Paulo, revela que cinco ministros do
STF tenderiam a impor limites à aplicação de lei, inspirados pelos
princípios da anualidade e da retroatividade.
São eles: Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e José Antonio Toffoli. Do outro lado estariam Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa, que parecem não vislumbrar problema constitucional algum com a lei.
Ontem, aliás, Ayres Brito negou reclamação de Joaquim Roriz, candidato ao governo do Distrito Federal, dando sinais que não vê problemas na 135.
A dúvida estaria no posicionamento da ministra Ellen Gracie, que ainda não deu sinais de sua posição.
Vai faltar unha para os candidatos que esperam no Supremo o direito de disputar as eleições sem a faca incisiva da nova lei.
São eles: Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e José Antonio Toffoli. Do outro lado estariam Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa, que parecem não vislumbrar problema constitucional algum com a lei.
Ontem, aliás, Ayres Brito negou reclamação de Joaquim Roriz, candidato ao governo do Distrito Federal, dando sinais que não vê problemas na 135.
A dúvida estaria no posicionamento da ministra Ellen Gracie, que ainda não deu sinais de sua posição.
Vai faltar unha para os candidatos que esperam no Supremo o direito de disputar as eleições sem a faca incisiva da nova lei.
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