O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas), defendeu a municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) como fonte de recurso para reduzir a tarifa de ônibus e melhorar as finanças municipais.
Conforme o deputado um estudo preliminar da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que a municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) poderia ser usada como fonte de recurso para reduzir a tarifa de ônibus, durante encontro na capital paulista que discute propostas para financiamento do transporte público. De acordo com o levantamento, a mudança levaria a uma deflação de 0,26%.
Segundo Efraim Filho a simulação, feita a partir de uma proposta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), mostra que o aumento do preço do litro da gasolina em R$ 0,50 gera subsídio da ordem de R$ 1,20 no preço das passagens. De acordo com o Estudo a medida beneficiaria 78% da população, que corresponde aos que ganham entre um e 12 salários mínimos.
Efraim Filho concluiu dizendo que o debate em torno desse estudo deve ser ampliado e levado adiante, e que no papel de deputado federal não medirá esforços para que isso ocorra.
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