O presidente em exercício da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Vital Bezerra Lopes,
encaminhou ofício a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB),
Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, solicitando a suspensão dos prazos
processuais durante a greve nas instituições bancárias.
O ofício encaminhado pela Ordem destaca
que o trabalho dos advogados está sendo prejudicado com a paralisação
dos bancários, uma vez que os depósitos judiciais, pagamento de guias,
custas e reparos são realizados nas instituições bancárias.
“Considerando a deflagração de greve nas
instituições bancárias e a sua repercussão na tramitação dos mais
diversos feitos judiciais, especialmente a impossibilidade de
recolhimento de custas judiciais e preparo recursais, a OAB-PB solicita a
este Tribunal que, enquanto durar a greve, determine a suspensão dos
prazos processuais ou o recebimento e distribuição de processos sem a
necessidade de comprovação de pagamento dos estipêndios correspondentes.
Neste último caso, as custas deverão ser recolhidas até o prazo de
cinco dias úteis após a publicação que comunicar o termino do movimento
grevista”, diz o ofício.
Segundo Vital Bezerra Lopes, a decisão da
OAB-PB tem como objetivo defender os interesses dos jurisdicionados e
advogados paraibanos, evitando prejuízos causados pela perda de prazos.
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