O Tribunal Regional Eleitoral cassou nesta terça-feira (10), o prefeito da cidade de Picuí, Buba Germano (PSDB). Ele é acusado de ter cometido diversas irregularidades em sua prestação de contas.
Quatro juizes votaram a favor da cassação: João Batista, Márcio Aciolly, Miguel de Brito Lira e Genésio Gomes. Apenas o magistrado Newtom Vitta votou contra a perda de mandato do prefeito
A ação foi proposta pelo Partido dos Trabalhadores, alegando que houve omissão de doação estimável em dinheiro e ausência de emissão do respectivo recibo eleitoral, o que demonstra a prática de caixa 2.
Buba, por sua vez, alega a inexistência de captação ilícita de recursos e abuso de poder, uma vez que os recursos eleitorais foram arrecadados de forma lícita, sem qualquer sonegação de arrecadação ou gastos. Ele afirma que todas as despesas efetuadas e a totalidade dos recursos arrecadados estão inseridos na sua prestação de contas.
O parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela cassação do prefeito Buba Germano por abuso de poder econômico. “É patente que as mencionadas irregularidades são suficientes para configurar abuso de poder, notadamente quando se verifica que a omissão de receitas é considerável, até porque corresponde a 67,69% do montante arrecadado”, diz o MPE.
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