Prefeitos do Cariri e Agreste paraibano participam na próxima sexta-feira, 24, da segunda reunião para debater a construção de aterros sanitários, considerando que a partir de 2014, de acordo com a lei federal 12.305/2010, os lixões não serão mais permitidos. A reunião acontecerá na sede da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano (AMCAP), em Campina Grande.
No encontro de sexta, os gestores vão decidir sobre a implantação de uma Câmara técnica, contratação de um advogado para preparar a documentação necessária e contrato de rateio. Além disso, serão discutidos quais os municípios têm interesse em participar do Consórcio dos Resíduos Sólidos, e discutir e aprovar outros assuntos de interesse do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Oriental (CISCOR).
Estão sendo convidados os prefeitos dos municípios De Alcantil, Aroeiras, Barra de Santana, Boqueirão, Cabaceiras, Caraúbas, Caturité, Fagundes, Gado Bravo, Queimadas, Riacho de Santo Antonio, Santa Cecília e São Domingos do Cariri.
De acordo com a lei federal 12.305/2010, a partir de agosto de 2014, lixões não serão mais permitidos. A lei também estabelece penalidades pelo seu descumprimento. Os espaços onde são feitos os descartes diários terão de ser substituídos efetivamente pelos aterros sanitários.
Além desta condição, os resíduos recicláveis também não serão mais enviados a estes espaços de descarte comum. “Precisamos do engajamento dos prefeitos e esperamos que essa reunião possa dar alguma contribuição aos gestores. Os lixões nos causam preocupação, e no próximo ano, não serão mais permitidos”, disse o presidente da AMCAP, Francisco Alípio Neves.
Na primeira reunião foi lançada uma proposta para que os municípios utilizem o Ciscor para viabilizar a implantar do aterro consorciado. “O Ciscor já existe, e atua atendendo a demanda dos municípios com especialidades médicas. Como o lixo é uma questão de saúde pública, o Ciscor também poderá ser utilizado para que as cidades tenham esse consórcio de aterro sanitário”, afirmou o secretário executivo do Ciscor, Luz Carlos Gomes de Lira.
Giovannia Brito
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