O Governo da Paraíba abriu uma série de créditos suplementares que totalizam o valor de R$ 45,1 milhões que irão beneficiar várias áreas de atuação no Estado, tais como: Infraestrutura, Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Educação, Saúde, Planejamento e Gestão, Segurança Pública, Recursos Hídricos, Turismo e Desenvolvimento Social. Os recursos, que servirão como reforço de dotações orçamentárias para os segmentos citados, foram publicados na edição da última quinta-feira (06), do Diário Oficial do Estado.
Do montante geral a ser liberado, foi aberto o crédito suplementar no valor de R$ 10 milhões para a Secretaria de Estado da Infraestrutura e para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil da Paraíba, a serem aplicados na prevenção, socorro e reparação de calamidade pública. Para a Secretaria Executiva de Obras do PAC serão viabilizados R$ 2,01 milhões para o apoio a sistemas de abastecimento de água.
O Executivo Estadual também abriu crédito no valor de R$ 284 mil para Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para o Desenvolvimento do Agronegócio. Para essa mesma pasta também será viabilizado R$ 180 mil para Infraestrutura de Apoio à Pesquisa e outros R$ 300 mil para administração e manutenção de veículos.
Também foi aberto pelo Estado um suplemento no valor de R$ 1,02 milhão para reforço de dotação orçamentária para a Secretaria de Estado da Educação e para a Universidade Estadual da Paraíba a serem utilizados na administração e manutenção da frota de veículos, na Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão, além nas áreas de Artes, Cultura e Esportes.
Para a Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão será viabilizado um crédito de R$ 83,9 mil para a conservação, reforma e adaptação de imóveis. E para a Secretaria de Estado da Saúde R$ 3 milhões para aplicação na Atenção à Saúde Preventiva e Curativa. O administrativo estadual ainda liberou crédito no valor de R$ 300 mil para a Secretaria de Estado da Saúde voltados para a manutenção do Complexo de Saúde e na Atenção à Saúde Preventiva e Curativa.
Outro suplemento a ser liberado pelo Governo do Estado no valor de R$ 6,9 milhões será para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, a serem usados em Planejamento, Coordenação e Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança. Também foi viabilizado para a Polícia Militar do Estado e para o Comando Geral da Polícia Militar na ordem R$ 99,5 mil para construção e reforma de instalações físicas para a Polícia Militar e mais R$ 220,9 mil para modernização da Polícia Civil.
Já uma cifra de R$ 11 milhões o Governo da Paraíba vai liberar para a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social para a Polícia Militar do Estado da Paraíba e no Comando Geral da Polícia Militar para aquisição de viaturas.
Mais um o crédito suplementar no valor de R$ 8 milhões será liberado para Secretaria de Estado da Infraestrutura, que serão aplicados na restauração de rodovias. Também para essa pasta o governo está disponibilizando R$ 200 mil para a manutenção de serviços administrativos do Departamento de Estradas e Rodagens.
Outros R$ 481 mil também serão viabilizados pelo Estado para a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, a serem aplicados na Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais, mais especificamente para sanear os encargos com água, energia e telefone, em aluguel de imóveis, na manutenção de serviços administrativos, no vale e auxílio transporte e nos serviços de informatização, além de perfuração e instalação de poços.
Ainda foi aberto um crédito suplementar R$ 110 mil para a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, com ênfase na Superintendência de Administração do Meio Ambiente para locação de veículos, manutenção de serviços de serviços administrativos. Para vale refeição/alimentação e auxílio alimentação ainda foi liberado um crédito de R$ 249 mil.
Por fim, o Estado abriu crédito na ordem de R$ 172 mil para o Ministério Público Estadual para ampliação de imóveis, manutenção de serviços administrativos e na construção de sedes ministeriais.
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