A Paraíba tem quase 74 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), vem aumentando no estado a incidência do trabalho infantil doméstico, situação que pode ser piorada com a nova lei que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil. Nesta quarta-feira (12) é comemorado o Dia Contra o Trabalho Infantil.
Segundo a procuradora Maria Edlene Lins Felizardo, responsável pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFANCIA) no MPT da Paraíba, o estado ocupa o 17º lugar no ranking de maior incidência do trabalho infantil. “A situação do estado piorou, na PNAD de 2009 ocupava a 21ª posição e dois anos depois foi para o 17ª”, disse.
A pesquisa do IBGE aponta que de uma população de 576.361 pessoas na faixa etária entre 10 e 17 anos, 73.986 trabalham, o que representa um total de 5,04%. Deste total, 3.731 realizam trabalhos domésticos.
“O trabalho infantil doméstico é um trabalho oculto, considerado invisível, e a fiscalização não chega até lá”, destacou a procuradora Maria Edlene. De acordo com ela, o aumento desse tipo de trabalho fez com que o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) focasse a campanha de 2013 nesse setor. “É preciso acabar com a cultura de que é melhor a criança trabalhar do que estar na rua. A população precisa parar de encarar o trabalho infantil como algo natural”, completou.
Apesar do crescimento do trabalho doméstico, ainda é maior a incidência de crianças trabalhando na zona rural. “O trabalho rural ainda responde por grande parte do trabalho infantil junto com o trabalho informal urbano”, pontuou Maria Edlene. O MPT vem fazendo uma série de campanhas para incentivar que a população denuncie os casos de trabalho infantil. “Estamos vendo uma melhora nesse sentido. Só aqui em João Pessoa temos quase 200 processos abertos”, completou.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. “As políticas públicas ainda são ineficazes. É preciso investir em escola de tempo integral e também em políticas de geração de emprego e renda para os pais das crianças”, ressaltou a coordenadora da COORDINFANCIA.
Com G1 PB
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