Será realizada nesta terça-feira (10), a primeira pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em 2012. Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a sessão ocorrerá partir das 14 horas.
A Companhia Docas e a Secretaria Estadual de Administração encabeçam, com exame de concorrências e pregões presenciais, a primeira pauta de julgamentos da 2ª Câmara Deliberativa do TCE.
A pauta da 2ª Câmara ainda inclui processos relacionados à prestação anual de contas dos Institutos Municipais de Previdência dos Municípios de Bom Jesus (exercício de 2009) e Brejo do Cruz (2007).
Também, concorrência e pregão oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Riacho dos Cavalos e Cajazeiras, um processo resultante de inspeções in loco em obras realizadas pela Prefeitura de Caldas Brandão e 13 pedidos de pensões e aposentadorias para servidores públicos ou seus dependentes.
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