A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) projeto do senador Eunício Oliveira (PMDB) que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos para o transporte escolar.
Eunicio Oliveira lembrou que as crianças, principalmente na zona rural do nordeste são transportadas em veículos improvisados e sem segurança, os chamados paus-de-arara.
Para o senador, a iniciativa vai garantir mais segurança para os alunos a um custo menor para as prefeituras. "Vai ficar muito mais barato fazer a aquisição desse patrimônio público do que contratar terceirizadamente o chamado pau de arara.
Ou seja, é mais barato comprar um micro ônibus novo, ou um ônibus novo para transportar essas crianças tendo a isenção do IPI do que contratar um pau de arara para fazer o mesmo serviço", ressalta o senador cearense.
Para ter direito ao benefício, esses carros precisam comportar mais de oito passageiros. Outra exigência é que os veículos, que podem ser vans, micro ônibus ou ônibus, sejam fabricados no Brasil.
Para ter direito ao benefício, esses carros precisam comportar mais de oito passageiros. Outra exigência é que os veículos, que podem ser vans, micro ônibus ou ônibus, sejam fabricados no Brasil.
F - Agência Senado
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