O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participaram nesta quinta-feira (13/09), de reunião de trabalho no auditório do Ministério do Planejamento, onde foi apresentada a terceira seleção para o PAC2, na área de esgotamento sanitário e abastecimento de água.Serão disponibilizados aos governos estaduais e municipais R$ 20,8 bilhões, para execução de obras de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água, em áreas urbanas e de coleta e tratamento de esgotos sanitários, em cidades de todas as regiões do país.
O ministro informou como serão distribuídos os recursos para a seleção de projetos. Segundo Aguinaldo, a ordem da presidenta Dilma Rousseff é aumentar os indicadores de saneamento e evitar a dispersão de recursos. “Nossa meta é acelerar a produtividade do PAC, para garantir a consolidação da nossa infraestrutura”, afirmou.
As linhas de financiamento apresentadas serão destinadas, apenas, para municípios com mais de 250 mil habitantes, regiões metropolitanas do PAC mais Regiões Integradas de Desenvolvimento do Distrito federal e Entorno.
De 2007 a 2011 foram selecionados R$ 19,1 bilhões para esgotamento sanitário. Nessa nova seleção serão investidos R$ 12,8 bilhões, sendo R$ 7,2 bilhões de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 5,6 bilhões de financiamento.
Com relação aos projetos de abastecimento de água, foram selecionados, entre 2007 e 2011, o valor de R$ 10,9 bilhões. Agora, o recurso é de R$ 8 bilhões, sendo R$ 1,9 bilhão do OGU e R$ 6,4 bilhões de financiamento.
A ministra Miriam Belchior destacou que o volumoso investimento da OGU está relacionado à meta da presidenta Dilma Rosseff de alavancar o setor de saneamento do país. “As linhas anunciadas hoje são especificamente para atender municípios maiores, mas futuramente também estaremos dando atenção aos municípios menores”, informou ela.
Os ministros também reforçaram algumas prioridades para a seleção de projetos, dentre elas, a importância dos projetos estruturantes e intervenções com projetos licitáveis. Cada município terá direito de preencher duas cartas consulta por modalidade.
No encerramento a reunião, Ribeiro falou sobre os esforços do governo federal para atingir as metas traçadas e disse que as equipes dos Ministérios das Cidades e Planejamento estão à disposição. “Estamos nos empenhando dia e noite, concentrando nossos esforços, para agilizar o andamento dos nossos projetos. Contamos com vocês para alcançarmos nossos objetivos”.
Foram convidados para reunião prefeitos, governadores e empresários das áreas de saneamento e abastecimento de água.
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