Entidade privada sem fins lucrativos que for selecionada receberá repasse de R$ 68.750 milhões para a construção dos equipamentos. Convênio deve ser assinado na segunda quinzena de maio. Os recursos são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e tem como objetivo o de garantir o acesso à água para famílias pobres que vivem na área rural do Semiárido nordestino. Oedital de convocação é dirigido a entidades privadas sem fins lucrativos interessadas na construção de cisternas de placas para a população de baixa renda.
O MDS repassará
R$ 68.750 milhões para a construção de cerca de 31 mil cisternas de placas. A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e do programa Água para Todos, cujas metas incluem a universalização do acesso à água para 750 mil famílias na região do Semiárido.
Podem participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos que tenham cadastradas suas propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) do Ministério do Planejamento. Elas devem atender as exigências do edital e ter finalidades compatíveis com o objeto da seleção. A relação dos municípios que serão atendidos consta do anexo I do edital.
As entidades têm até o dia 27 de março para inserir no Siconv as propostas da documentação necessária para o credenciamento. No dia 29 deste mês, o MDS divulgará o resultado do credenciamento das entidades aptas a apresentar propostas. Elas terão até 13 de abril para incluí-las e enviar os planos de trabalho junto com os documentos de habilitação. A data provável para celebração do convênio é 21 de maio.
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