Prefeituras informaram apenas metade da frequência de alunos do Bolsa Família; prazo termina na quinta

Termina na próxima quinta-feira (29) o prazo para que as prefeituras de todo o país informem a frequência escolar, referente aos meses de fevereiro e março de 2010, dos cerca de 16,7 milhões de alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

De acordo com o ministério, até as 16h desta segunda-feira (26) os municípios informaram a frequência escolar de 58% do total de crianças de 6 a 15 anos. No caso dos adolescentes de 16 e 17 anos, o percentual foi de 46%.

Os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social acompanham bimestralmente a presença escolar das crianças e adolescentes atendidos pelo Bolsa Família. Para que as famílias continuem recebendo a transferência de renda, além de estarem matriculados, os alunos de 6 a 15 anos devem assistir, no mínimo, a 85% das aulas por mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.

No último bimestre de 2009, o monitoramento da frequência chegou a 88% do total de estudantes atendidos à época, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Social. Segundo Ana Lucia Alonso, coordenadora de operações de condicionalidades do Bolsa Família, a expectativa é de que desta vez o percentual se assemelhe ao do ano passado.

“Devido à dinâmica adotada em algumas escolas, as prefeituras têm acesso aos dados de frequência dos alunos quase na última hora, o que acaba atrasando um pouco a entrega, porém a expectativa é de que consigamos atingir os 88% ou 89%”.

Alonso informa ainda que o balanço com os percentuais de frequência será divulgado no próximo dia 30, e a partir de maio as famílias que descumpriram o compromisso começarão a ser notificadas.

Saúde em dia
Além de informar a frequência, as prefeituras também precisam entregar os dados sobre a condicionalidade de saúde até o dia 30 de junho. Isso porque os beneficiários do Bolsa Família têm a obrigação de manter atualizado o cartão de vacinação das crianças de até 7 anos de idade, além de conduzi-las aos postos de saúde municipais para que sejam medidas e pesadas. As gestantes beneficiárias estão obrigadas a fazer o pré-natal para continuar recebendo a renda.

O governo alerta que o descumprimento das condicionalidades por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício. “A família que descumpre alguma das condições pela primeira vez recebe uma advertência formal, na segunda vez ela tem o benefício bloqueado por 30 dias. Já na terceira vez, o dinheiro é suspenso por 2 meses. Na quarta vez, o benefício é novamente suspenso por mais 60 dias e, finalmente, na quinta vez, o Bolsa Família é cancelado”, afirma Alonso.

Segundo o Ministério da Saúde, até o dia 16 de abril, os municípios haviam entregado informações referentes a 13% das 10,5 milhões de famílias que se enquadram no perfil.

A coordenadora do Bolsa Família alerta para o fato de que as famílias são responsáveis por manter seu cadastro sempre atualizado para continuarem sendo beneficiárias do programa. “O cadastro deve ser atualizado a cada dois anos, mas nós recomendamos que qualquer mudança no domicílio ou na composição familiar dos beneficiários seja informada ao município. Essa é a única forma que temos de acompanhar estas famílias”, completou.

Ela também informa que os municípios que não encaminham as informações sobre o acompanhamento de educação e de saúde e deixam de atualizar o cadastro das famílias também são punidos. “Os recursos destinados à gestão do Bolsa Família são transferidos de acordo com o desempenho de cada prefeitura no que diz respeito ao repasse de informação sobre os beneficiários”, finaliza Alonso.