O deputado João Henrique (DEM) votou favorável pela abertura de crédito suplementar de mais de R$ 235 milhões para o Governo do Estado, para execução em 2013, que beneficiará diretamente o funcionalismo público. O projeto de Lei 1.787/2013, de autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB), esclarece que os recursos são originários do excesso de arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), por parte da Receita Estadual.
De acordo com o deputado, a aprovação do projeto foi simplesmente um ajuste de conduta, já que ele e os demais deputados que foram favoráveis entendem que o governo tem dinheiro em caixa, e precisava tão só da autorização legislativa. “É isso que faremos sempre que o Governo precisar de recursos que venham a beneficiar o funcionalismo público. Fiquem todos os servidores tranquilos, pois o governo tem o dinheiro em caixa e precisava apenas da nossa aprovação”, disse o parlamentar.
Os valores do crédito suplementar serão distribuídos por área, sendo: Paraíba Previdência (Inativos e pensionistas) - R$ 65.000.000,00; Polícia Militar da Paraíba - R$ 29.660.000,00; Corpo de Bombeiros - R$ 5.803.000,00; Administração Penitenciária - R$ 16.042.000,00; Receita Estadual - R$ 2.279.000,00; Educação - R$ 4.527.000,00; Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - R$ 6.500.000,00; Saúde - R$ 105.822.000,00. Total geral: R$ 235.633.000,00.
Ações do governo
João Henrique aproveitou para destacar as ações que o governador Ricardo Coutinho tem executado por toda a Paraíba, em especial para as regiões de sua atuação, como por exemplo o Cariri. Segundo ele, as ações do governador dão a certeza de que ele está trabalhando no caminho certo e fazendo um esforço que ultrapassem os limites do razoável.
Com Geordie Filho
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