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quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Advogada dá dicas para paraibanos que se sintam prejudicados pelo 'Lulu'


ImageO Lulu, um dos aplicativos mais baixados na Apple Store nos últimos dias virou febre no mundo das mulheres e tem provocado polêmicas. É que ele tem incomodado os homens que possuem perfil no Facebook, devido as  avaliações negativas feitas pelas mulheres, que muitas vezes denigrem a imagem.

Segundo a advogada Cynthia Cordeiro, o programa não é ilícito, o problema é que ele garante o anonimato, e caminha em uma linha tênue entre a liberdade de expressão e ao mesmo tempo fere o direito das pessoas a privacidade. “Ele garante o anonimato, e a Constituição Federal veda o anonimato, e assegura o direito de resposta proporcional ao agravo, além de indenização por dano moral e a imagem”, ressalta Cynthia. 

Os homens que se sentirem lesados com o conteúdo do Lulu podem processar o aplicativo, o Facebook e inclusive a mulher que atribuiu tais características a ele.  Segundo a advogada, ele pode entrar com uma ação civil ou penal na justiça por danos morais, pois atinge a honra objetiva do homem, ou seja, aquilo que as pessoas pensam ao seu respeito. 

A mulher pode ser processada por difamação, injúria ou calúnia. Mas dificilmente alguém será preso por isso. Nestes casos as penas geralmente são convertidas em prestação de serviços à comunidade ou indenização.

O aplicativo Lulu chegou ao Brasil há duas semanas. Nele, as mulheres avaliam seus amigos homens do Facebook atribuindo notas e opiniões. Essas avaliações são feitas a partir de questões de múltipla escolha sobre o senso de humor de um garoto, as boas maneiras, a ambição, o nível de comprometimento e a aparência. Elas também podem escolher entre uma lista de melhores e piores qualidades, como #FazRirAtéChorar ou #SafadoNaMedidaCerta.

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