A presidenta Dilma Rousseff se reunirá na próxima semana com os mais de 5 mil prefeitos – 1.510 deles reeleitos, em um evento aguardado com alta expectativa por um pacote de bondades para os Executivos municipais. Embora no Planalto a ordem seja minimizar a questão política – Dilma quer um evento técnico -, ministros têm se reunido com a presidenta para definir a lista de agrados.
O principal deles pode ser o remodelamento da dívida dos municípios com a Previdência Social. No total, os débitos de 4.900 cidades com o INSS chegam a R$ 33,6 bilhões. A União tem também sua própria dívida com as cidades, decorrente de repasses para a Previdência. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, diz estimar essa conta em mais R$ 30 bilhões. Ou seja, estaria em jogo no encontro da presidenta com os prefeitos um total de R$ 63,6 bilhões em débitos com o INSS.
“Queremos que haja um encontro dessas contas”, disse ao iG o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
O impasse está sendo avaliado pelo Ministério da Fazenda. As contas estão sendo refeitas para que seja proposta uma solução amistosa por Dilma durante a abertura do encontro com prefeitos na próxima segunda-feira (28), em Brasília.
O governo federal editou a medida provisória 589 no ano passado para renegociar essa dívida. De acordo com o arranjo proposto pelo Planalto, Estados e municípios teriam seus débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reestruturado com um desconto de 60% nas multas de mora, de 25% nos juros e de 100% nos encargos legais.
O prazo de adesão à MP 589 vence em março, mas até agora não se tem muita notícia sobre a quantas anda a aceitação da medida. Isto porque, os municípios querem que a União pague a dívida dela e não apenas cobre a deles. “Se a União deve, ela tem de pagar. Ela não pode apenas cobrar os municípios sem fazer esse encontro de contas”, afirma Ziulkoski.
O modelo de abatimento da dívida também é questionado pelos municípios, em especial os 180 com as maiores cotas no endividamento global de R$ 33,6 bilhões. O governo federal sugere cobrar a dívida retendo parte dos repasses de recursos da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Esses fundos, em alguns casos, são fontes vitais de renda de muitas cidades e estados. A expectativa é de que Dilma ofereça uma linha de crédito que não reduza a receita representada pelo FPE e o FPM. O tema está em estudo na Fazenda.
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