Acordo de cooperação promove produção de plantas medicinais e fitoterápicos

A cadeia produtiva de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos vai receber um grande estímulo em 2013 com o acordo de cooperação firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Itaipu Binacional.  A articulação entre as três instituições visa promover ações para implementar o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Juntos, os parceiros vão contribuir para desenvolver os arranjos produtivos locais, envolvendo a agricultura familiar, além de povos e de comunidades tradicionais. 

"É um acordo importante para a agricultura familiar. A iniciativa permitirá um apoio técnico imprescindível de uma instituição do governo tem know how nas áreas de processamento, beneficiamento e distribuição de medicamentos que é a Fiocruz. Ela vai nos ajudar a abrir um novo mercado para a agricultura familiar, o mercado de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos", afirma o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Arnoldo de Campos. 

O diretor do MDA ressalta também a experiência da Itaipu Binacional, que já participa da gestão de projeto no mercado de plantas medicinais. "Os municípios que estão na área de atuação da Itaipu se dispõem a comprar plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos e isso nos permite construir uma importante referência para que isso aconteça em outras áreas do País", resume Campos. 

O calendário de ações será executado ao longo de três anos (trinta e seis meses), sendo que o acordo pode ser renovado. A parceria vai ampliar a produção, o cultivo, o beneficiamento e a comercialização de plantas medicinais, extratos, tinturas, drogas vegetais, medicamentos e outros insumos relativos. Um dos objetivos é capacitar e qualificar a mão de obra, preferencialmente, situada em áreas de extrema pobreza. O outro é capacitar profissionais de saúde em fitoterapia para oSistema Único de Saúde (SUS). 

O Acordo, de âmbito nacional, foi assinado em 2012 e seu cronograma de ações de 2013 será fechado na primeira semana de fevereiro. O MDA fará o mapeamento das organizações econômicas da Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais produtores de plantas medicinais e fitoterápicos, visando à comercialização dos produtos, além de apoiar a qualificação do público beneficiário.

Atribuições 
A Itaipu Binacional desenvolverá ações educativas e de capacitação relativas ao cultivo, produção, beneficiamento e assistência técnica da cadeia produtiva. A Fiocruz (instituição que trabalha com ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e produção) está encarregada de articular instituições de ensino, pesquisa e extensão para desenvolver estudos e inovações para o fortalecimento do uso de plantas medicinais e fitoterápico no SUS, entre outras ações. A Fundação é membro do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e, também, promoverá uma rede de tecnologias sociais nesse segmento.

"Nessa parceria com o MDA, estamos conseguindo agregar faces do Programa Nacional de Plantas Medicinais que são de grande importância. Vamos contribuir com toda a cadeia produtiva", diz o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Valcler Rangel Fernandes.

As faces do Programa citadas por Valcler são: a agregação de valor com capacitação de pessoas, contribuindo para a produção efetiva da agricultura familiar e promoção de pesquisas que possam dar qualidade para o produto fitoterápico; e o desenvolvimento de tecnologias que façam a produção ganhar escala e consiga chegar até a última etapa da cadeia produtiva (uma fábrica de medicamentos, por exemplo).