A brasileira Ingrid Migliorini (foto), mais conhecida como "Catarina", vendeu sua virgindade por mais de R$ 1,5 milhão, mas, se depender do subprocurador-geral da República João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho, ela pode ficar sem um tostão.
Mello Filho quer que o diretor do documentário Virgins Wanted (Procura-se Virgens, em tradução livre), Justin Siseley, que patrocinou o leilão da virgindade da brasileira e vai produzir um filme sobre a história, responda pelo crime de tráfico de pessoas.
Em entrevista, o subprocurador disse que ficou sabendo que o australiano Sisely, idealizador do projeto, está vindo para o Brasil com Catarina, e que tentará acionar o Ministério Público para que ele responda pelo crime.
— Pretendo acionar o Ministério Público aqui [no Brasil], para que, se ele vier, ele responda [pelo crime]. Se o crime produziu efeitos no Brasil, e o efeito foi o aliciamento, a competência é da Justiça brasileira.
O subprocurador enviou um e-mail para o Ministério das Relações Exteriores, na última sexta-feira (26/10), pedindo que o Brasil interceda junto ao Estado australiano para que o visto de Catarina seja retirado e ela seja deportada.
"O crime já ocorreu"
De acordo com o subprocurador, “não há dúvida” de que o leilão se trata de um crime.
— Aliciar uma brasileira para se prostituir no exterior é crime, não há dúvida. [...] A prostituição em si não é crime. Ela faz do corpo dela o que ela quiser. [...] Não há a intenção de cercear a liberdade. [...] O problema é que um produtor de TV está ganhando dinheiro em cima disso.
O subprocurador afirmou que, mesmo que o ato sexual ainda não tenha acontecido, o crime já ocorreu.
— O simples aliciamento já é um crime: aliciar a mulher brasileira para cometer prostituição do exterior. [...] Nessa medida, o Brasil deve interceder junto às autoridades australianas.
Ele ainda afirmou que o leilão de virgens “ocorria no circuito clandestino, em bordeis”, mas que “o problema maior agora é que isso foi feito abertamente”.
— É uma zombaria de nossas leis, para todo mundo ver.
A assessoria do Itamaraty confirmou o recebimento da comunicação do subprocurador, mas afirmou que não há indícios de que o caso se configure em tráfico de pessoas.
— Aparentemente, a liberdade dela não foi cerceada. [...] Na nossa avaliação, ela é maior de idade e está ciente do que envolve esse contrato que ela assumiu com uma televisão.
O Itamaraty ainda destacou que Catarina não teve o passaporte retido por alguém, nem procurou a assistência do consulado na Austrália.
Sobre a possibilidade de o Brasil retirar o visto da jovem para que ela retorne ao País, o Itamaraty afirmou que isso não cabe ao Ministério das Relações Exteriores.
O Itamaraty destacou, no entanto, que, caso receba qualquer comunicação oficial do Ministério Público, tomará as devidas providências.
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