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segunda-feira, 18 de junho de 2012

Seca se agrava, mas Bolsa Estiagem e Garantia-Safra só saem em julho


Mesmo com 195 municípios em estado de emergência, com decretos reconhecidos pelo Governo do Estado, os agricultores paraibanos vão
ter que esperar até o dia 18 de julho para saber se recebem, no
segundo repasse, os benefícios da Bolsa Estiagem e Garantia-Safra. Nesta segunda-feira (18), mais de 113 mil agricultores de 263 cidades
de Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe que tiveram
prejuízo com a estiagem vão receber a primeira parcela, de R$ 80, do
Bolsa Estiagem. A quantia total do benefício é de R$ 400,
disponibilizado em cinco vezes por meio do cartão de pagamento do
Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal.

Para ter direito ao auxílio emergencial do Ministério da Integração
Nacional é necessário ser agricultor familiar com Declaração de
Aptidão ao Pronaf, possuir renda familiar mensal média de até dois
salários mínimos, estar cadastrado no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CAdÚnico), não ter recebido o Garantia
Safra 2011/2012 e residir em município em situação de emergência ou
estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de
Defesa Civil.
 
O próximo repasse vai atender cerca de 400 mil agricultores em mais
800 municípios do semiárido. A escolha das primeiras cidades foi
baseada no tempo de reconhecimento por situação de emergência. Para
quem não possui cadastro no CadÚnico, a Caixa Econômica Federal vai efetuar o repasse por meio do Cartão Cidadão.
 

Garantia-Safra

Agricultores da Bahia e Minas também terão outro importante apoio na
segunda-feira. O Ministério do Desenvolvimento Agrário antecipou para
junho o pagamento da primeira parcela do Garantia-Safra. Serão
beneficiados 76.028 agricultores e agricultoras de 111 municípios da
Bahia e de Minas Gerais.

O valor total do repasse é de R$ 680,00, divido em cinco parcelas,
pago por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal. São
contemplados agricultores, com renda de até 1,5 salários mínimos, de
municípios que perderam, ao menos, 50% da produção. Outros municípios serão beneficiados pelo Garantia-Safra a partir de julho.

Ação conjunta

O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões para
reduzir os efeitos da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais. A
Operação Carro-Pipa está sendo reforçada e contará com cerca de 3.500 veículos, mais de 30 mil cisternas serão instaladas dentro do programa Água para Todos e 2.400 poços serão recuperados. As ações são realizadas por diversos ministérios.

Mais Crédito

Para apoiar agricultores, lojistas e setores da indústria afetados
pela seca foi criada ainda uma linha de crédito, via Banco do
Nordeste, de R$ 1 bilhão. O limite varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil,
que poderá ser quitado em até 10 anos, com juro máximo de 3,5% ao ano, carência de 3 anos e 40% de rebate para quem pagar em dia.
Hermes de Luna

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