terça-feira, 3 de agosto de 2010
Famup cobra isenção do MP sobre medida
O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), prefieto Buba Germano fez ontem um desabafo e crítica em relação à postura do Ministério Público em cobrar providências das prefeituras para demitir servidores não concursados.
“Queremos isonomia. Solicitamos que a mesma recomendação que veio para as prefeituras vá também para o Governo do Estado pois foram mais de 12 mil contratos sem explicação”.
A entidade solicitou ao Ministério Público a prorrogação da data limite, que terminou no último dia 31, mas o órgão ainda não respondeu ao pedido.
O presidente da Famup ressaltou que não vai se pronunciar mais sobre o caso até o MP responder o pedido feito pela entidade. “Eu só me limito a dizer a vocês que não é proveitoso fazer demissões em período eleitoral. Queremos isonomia. Solicitamos que a mesma recomendação que veio para as prefeituras vá também para o estado, pois foram mais de 12 mil contratos sem explicação”, desabafou Buba.
A recomendação do Ministério Público é a de nº 01/2010. Ela determinou a demissão de servidores não concursados e a realização de concurso público até 31 de julho. De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), são 28.885 servidores na mira da exoneração.
A reportagem tentou entrar em contato com o procurador Geral da Justiça, Oswaldo Trigueiro, para saber se a mesma determinação seria feita também ao estado e se haveria possibilidade de prorrogação de prazo. Porém, ele não foi localizado.
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