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Os biomas Cerrado e Caatinga podem se tornar patrimônio nacional, como a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. A emenda à Constituição conhecida como PEC Cerrado e Caatinga (51/2003) - que poderá conferir o título aos dois biomas, bem como assegurar que a utilização dos mesmos seja feita dentro de condições que assegurem a preservação de seus ecossistemas e recursos naturais - foi aprovada na semana passada pelo Senado Federal.
Agora a matéria será examinada pela Câmara dos Deputados, e, caso aprovada, transformará o Cerrado e a Caatinga em patrimônio natural do Brasil, corrigindo a lacuna existente na Constituição Federal que não os incluiu na lista de biomas assegurados por lei. As duas regiões compõem aproximadamente 1/3 do território nacional.
Caatinga - A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, ocupa cerca de 11% do território do país. De todas as regiões semi-áridas do planeta, é a mais rica em biodiversidade, com muitas espécies endêmicas. Além disso, tem grande potencial para o uso sustentável da sua biodiversidade, com espécies de potencial extrativista e de silvicultura como madeiras, forrageiras, medicinais, fibras, resinas, borrachas, ceras, tonantes, oleaginosas, alimentícias e aromáticas.
Apresenta ainda paisagens consideradas ideais para o ecoturismo. Todos estes fatores são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento da região e promover melhor qualidade de vida para as populações locais.
No entanto, a Caatinga vem sofrendo sérios impactos com a ocupação humana desordenada. Cerca de 46% de sua área já foi alterada e o uso não sustentável de seus recursos naturais tem a desertificação como uma de suas mais graves conseqüências, pois 94,66% da área do bioma está em regiões suscetíveis a este processo.
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