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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Funcionária apelidada de "gostosona" recebe indenização


Funcionária apelidada de Uma empresa de materiais de construção foi condenada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) a pagar R$ 15 mil a uma ex-funcionária que recebeu apelidos com conotações sexuais no emprego. Ela era chamada de "delícia" e "gostosona" por colegas e por um superior hierárquico. A prática era recorrente, considerou a Justiça.

Em primeira instância, a Justiça Trabalhista considerou que houve dano moral. No TST, a decisão foi mantida.

Em primeira instância o juiz considerou que a empresa deve ser penalizada por incentivar e tolerar o uso de apelidos de caráter ofensivo e que empregada sofreu constrangimento moral e psíquico, "devendo ver reparada a lesão sofrida". O TRT ainda negou o seguimento do recurso de revista da empresa ao TST.

O caso aconteceu em 2006, mas só agora houve uma decisão final.

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