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segunda-feira, 24 de maio de 2010

Deputado apresenta 34 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias


ImageO deputado Carlos Batinga apresentou 19 emendas estruturantes e mais de 15 emendas de metas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),  que definirá as metas e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011. A LDO deverá ser votada até final de junho na Assembleia Legislativa.
Carlos Batinga  observou que ações previstas no Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC II) não foram incluídas na LDO, onde o governo do Estado necessita de contrapartida.
Segundo ele, depois de estudar a peça orçamentária, ele apresentou emendas incluindo as ações, especialmente, referente ao saneamento e abastecimento de água, além dos projetos que são indispensáveis para que as águas do Rio São Francisco possam ser utilizadas na região do Cariri.
No PAC II estão previstos R$ 400 milhões para projetos de abastecimento e saneamento. Batinga incluiu nas emendas mais de 51 cidades que serão beneficiadas com os projetos do PAC II.
Ele também afirmou que todos os seus requerimentos apresentados à Secretaria de Planejamento do Estado solicitando ampliação da infraestrutura do modo rodoviário foram atendidos e incluídos na LDO.
Foram incluídas a pavimentação das rodovias de Amparo ( PB-210), dos municípios de Zabelê até São Sebastião do Umbuzeiro; da PB 148 – que envolve os municípios de Cabaceiras, São João do Cariri, São. J. Cordeiros, Livramento até a divisa com Pernambuco -; de Soledade, Fazenda Pendência e Gurjão (PB-176); São Domingos do Cariri até Carnaúbas; Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Caraúbas até o Congo; Serra Branca, Coxixola até Caraúbas; Parari, Santo André até Gurjão; Taperoá, São José dos Cordeiros até Sumé; Congo até a divisa PB/PE e Camalaú, São João do Tigre até a divisa PB e PE.

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