O Brasil inicia nesta segunda-feira (24) uma nova campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho). O evento de lançamento da campanha será em Cuiabá, no Palácio Paiaguás, às 14h30.
A campanha publicitária deste ano tem como slogan: "Certidão de Nascimento. Um direito humano. Um dever de todo o Brasil".
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a iniciativa tem resultados positivos: a média nacional de crianças sem registro de nascimento caiu mais de 50% em cinco anos. O índice era de 18,9% em 2003, recuou para 12,2% em 2007 e caiu para 8,9% em 2008.
Nesse ritmo, o Brasil tem chance de vencer o desafio e reduzir a 5% o índice de crianças sem registro, o que significa acabar com o sub-registro civil de nascimento pelos parâmetros estabelecidos pelas Nações Unidas, diz a secretaria.
Neste ano, informa a secretaria, serão priorizadas a instalação de unidades interligadas para emissão da certidão de nascimento nas maternidades e a realização de mutirões na Amazônia Legal e no Nordeste.
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