O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou o total de 21.592 benefícios do Bolsa Família este ano na Paraíba, a terceira remessa divulgada, ontem, trouxe 2.373 cancelamentos, em fevereiro já havia ocorrido 18.772 desligamentos e em janeiro 447. A falta de atendimento dos critérios obrigatórios para o recebimento do benefício foram as razões para o cancelamento.
De acordo com o MDS, a terceira etapa consecutiva de cancelamentos deste ano, traz a relação das famílias que não informavam a escola de seus filhos no Cadastro Único. A falta de dados sobre as unidades de ensino impedia que o Governo Federal monitorasse a frequência escolar de beneficiários com idades entre 6 e 17 anos, uma exigência do programa.
Desde julho de 2009, o MDS vem trabalhando junto aos municípios, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), para localizar as escolas desses alunos. Com as primeiras ações, o MDS bloqueou os benefícios com informações incompletas em setembro. Elas estavam sem informação sobre a escola dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009 (fevereiro/março e abril/maio de 2009).
O ministério disponibilizou a relação de famílias com problemas para os gestores municipais do Bolsa Família, e o MEC fez o mesmo para os Operadores Máster, os responsáveis pelo registro da informação de frequência. Uma instrução operacional com todos os prazos de bloqueios, de cancelamentos de benefícios e procedimentos para localização dos beneficiários foi colocada à disposição dos técnicos. As famílias receberam, ainda, mensagens de alertas em seus extratos de pagamentos.
Esse foi o terceiro cancelamento em 2010. Em janeiro, 447 famílias paraibanas perderam o benefício por baixa frequência escolar (a exigência de 85% das aulas para alunos de até 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos) e, em fevereiro, outras 18.772 tiveram o Bolsa Família cancelado, porque não atualizaram seus dados cadastrais até 31 de dezembro.
Para evitar a perda do benefício, a população atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde e manter o cadastro atualizado. O monitoramento de 2010 começou ontem. Após o quinto descumprimento consecutivo, o benefício é cancelado. Este prazo é necessário para que a gestão municipal, junto à área de assistência social, possa trabalhar as dificuldades apresentadas pela família. Os beneficiários também precisam informar às prefeituras de seus municípios as mudanças de escolas dos filhos.
De acordo com o MDS, a terceira etapa consecutiva de cancelamentos deste ano, traz a relação das famílias que não informavam a escola de seus filhos no Cadastro Único. A falta de dados sobre as unidades de ensino impedia que o Governo Federal monitorasse a frequência escolar de beneficiários com idades entre 6 e 17 anos, uma exigência do programa.
Desde julho de 2009, o MDS vem trabalhando junto aos municípios, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), para localizar as escolas desses alunos. Com as primeiras ações, o MDS bloqueou os benefícios com informações incompletas em setembro. Elas estavam sem informação sobre a escola dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009 (fevereiro/março e abril/maio de 2009).
O ministério disponibilizou a relação de famílias com problemas para os gestores municipais do Bolsa Família, e o MEC fez o mesmo para os Operadores Máster, os responsáveis pelo registro da informação de frequência. Uma instrução operacional com todos os prazos de bloqueios, de cancelamentos de benefícios e procedimentos para localização dos beneficiários foi colocada à disposição dos técnicos. As famílias receberam, ainda, mensagens de alertas em seus extratos de pagamentos.
Esse foi o terceiro cancelamento em 2010. Em janeiro, 447 famílias paraibanas perderam o benefício por baixa frequência escolar (a exigência de 85% das aulas para alunos de até 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos) e, em fevereiro, outras 18.772 tiveram o Bolsa Família cancelado, porque não atualizaram seus dados cadastrais até 31 de dezembro.
Para evitar a perda do benefício, a população atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde e manter o cadastro atualizado. O monitoramento de 2010 começou ontem. Após o quinto descumprimento consecutivo, o benefício é cancelado. Este prazo é necessário para que a gestão municipal, junto à área de assistência social, possa trabalhar as dificuldades apresentadas pela família. Os beneficiários também precisam informar às prefeituras de seus municípios as mudanças de escolas dos filhos.
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