A ideia de reduzir os próprios salários não agrada aos parlamentares federais. Deputados federais paraibanos ouvidos pelo Correio argumentam que a redução não resolverá os problemas que o país vem enfrentando. “Acho que isso não resolve absolutamente, nada. Nós estamos aqui (na Câmara) para defender melhorias salariais para todas as classes e para qualquer função”, afirmou Manoel Júnior (PMDB), que é coordenador da bancada da Paraíba na Câmara.
De acordo com o peemedebista, o salário de um deputado não é alto, se comparado com o trabalho que ele desenvolve. Para Manoel Júnior, se for para diminuir o salário dos parlamentares também se faz necessário reduzir os dos ministros, desembargadores, juízes, prefeitos e governadores. “Eu quero aumentar o salário dos professores. Agora, tem aqueles que fazem proselitismo, eu não faço. Esta discussão eu enfrento com muita tranquilidade, porque faço jus ao salário que recebo, pois trabalho muito”, declarou.
Para o democrata Efraim Filho, no Brasil tudo é possível desde que haja sintonia entre a vontade do povo e o Congresso Nacional. “Para expressar minha opinião sobre este assunto eu teria que me debruçar melhor sobre o tema, para saber quais são os argumentos que estão sendo defendidos”. Ele saiu em defesa dos parlamentares e lembrou que eles já fizeram muito ao cortar o 14º e 15º salários.
“Ruy Carneiro (PSDB) acredita que tudo é discutível. Porém, ressaltou que não se deve mirar apenas no salário dos deputados e senadores, que é o mesmo pago ao presidente da República e aos ministros. “Se for para cortar, tem que ser de forma geral”.
De acordo com Ruy, o salário dos parlamentares não é o problema do Brasil. “Este está na eficiência dos gestores, no que eles produzem de forma geral. As discussões devem ser feitas em cima desta questão. Estou elaborando um projeto para que todos os gestores, antes de assumir um cargo público, passem por um curso elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado”, adiantou.
Para Leonardo Gadelha (PSC), do ponto de vista constitucional, não seria possível reduzir os salários dos parlamentares. Mas, do ponto de vista político, é possível. Também declarou que esta não é a melhor alternativa para solucionar os problemas que o país enfrenta no momento.
“A população querendo consegue cortar tudo. Esta é uma medida que em um momento como o que estamos vivendo é possível de se efetivar. No entanto, a redução salarial dos deputados e senadores não provocará uma economia expressiva e nem resolverá os nossos problemas. Tudo o que está sendo reclamado pode ser resolvido pelo voto consciente e a melhor escolha dos parlamentares”, justificou.
Já o deputado Luiz Couto (PT) colocou nas mãos da população a responsabilidade da redução dos salários e das regalias dos parlamentares. “O povo é quem vai dizer se isto é possível ou não”, comentou o petista. Por outro lado, lembrou que a legislação trabalhista não permite à redução de remuneração e de gratificação de nenhum trabalhador. “Mas nós temos o Congresso para fazer esta discussão”, lembrou o petista.
Cícero: “Povo elege e sabe dos salários”
A redução salarial é um tema tratado com bastante delicadeza pelos senadores paraibanos. Cássio Cunha Lima (PSDB) disse que nunca analisou esta questão. Segundo ele, se o salário de um parlamentar for comparado com o de um professor pode ser considerado alto. “Uma coisa é ter 10 mil pessoas com um salário bom e outra é ter 100 mil com um bom salário. O modelo é que está errado”, declarou o tucano, que coordena a bancada federal paraibana no Senado.
Ele lembrou que já se tentou acabar com os salários dos vereadores através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2012, de autoria de Cyro Miranda (PSDB), e que não deu certo. “Estas propostas têm o calor da emoção, porém precisam de bom senso, pois são excessivas, populista e fascista”, considerou Cunha Lima.
Cícero Lucena, também do PSDB, acredita que há um pouco de excesso na discussão que envolve uma possível redução dos salários dos parlamentares. Ele lembrou que o senador recebe o mesmo que um juiz de Direito. “Diferente de um magistrado, nós disputamos uma eleição e o povo sabe quanto vamos receber. Além disso, a gente gasta para ter uma casa em Brasília e outra na Paraíba. Nós também gastamos para nos elegermos”, comentou o tucano.
De acordo com Cícero, a economia que seria gerada com a redução dos salários dos deputados e senadores seria mínima se comparada com a insatisfação que poderia causar no Poder Legislativo. “Nós temos que aprofundar as discussões em outros temas de interesse da população. Não vamos estimular este debate que é muito ruim”, avaliou.
Para o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), qualquer proposta de redução salarial dos parlamentares deve ser apresentada de forma clara, inclusive, apontando quais cortes devem ser realizados. Com relação às regalias, ele disse que não há como evitar um processo de discussão sobre o tema e adiantou que não se furta a fazê-la.
“Hoje, não há nenhuma matéria tramitando no Congresso prevendo corte nos salários dos parlamentares. Até porque, há uma lei ordinária determinando que a remuneração dos deputados e senadores deve ser renovada, periodicamente, a cada legislatura de acordo com os salários dos ministros de Estado”, explicou o peemedebista.
Ao ser perguntado se acha justo um parlamentar receber quase 20 vezes mais do que um professor, Vital disse que os termos comparativos entre as duas remunerações são relativas. “Se compararmos com outras profissões eles (os professores) passam a ser de forma subjetiva relativizados também. Acho que o professor é mal remunerado e precisar ganhar muito melhor”, arrematou.
Brasileiro ganha 189 salários mínimos
Considerando o salário anual dos parlamentares das oito nações, com maior Produto Interno Bruto (PIB) das Américas - Estados Unidos, Brasil, Canadá, México, Argentina, Venezuela, Colômbia e Chile -, o Brasil é o único onde os parlamentares recebem 189 salários mínimos, por mês, entre remuneração e regalias.
O gasto do Brasil, por ano, com um deputado é cinco vezes maior do que os dos Estados Unidos. O governo americano desembolsa R$ 310 mil para bancar um parlamentar. Já o brasileiro custa R$ 1.653,969,57 aos cofres públicos. Se comparado com a Argentina a diferença aumenta para nove vezes, tendo em vista que os argentinos recebem R$ 190.800,00 de salário e benefícios, sem 13º, ao ano.
A disparidade sobe para 25 vezes quando os mesmos gastos são comparados com os da Venezuela. Lá, cada deputado recebe R$ 65.747,09, por ano, entre salário, 13º e benefícios. No Canadá se gasta R$ 571.332,07 com cada deputado e senador. O custo é quatro vezes menor do que o do Brasil - R$ 2.384.452,11. Se comparado com os valores do México - R$ 1.036,847, 60 de salário, 13º e verba indenizatória - o Brasil gasta duas vezes mais com os seus parlamentares.
O país que mais se aproxima do Brasil, no quesito gasto com parlamentares, é o Chile. Para arcar com salário, 13º, verba de gabinete e outros benefícios de senadores e deputados, o governo chileno tem que desembolsar a cada ano R$ 1.816.500,00.
Fonte: Redação com Jornal Correio
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