Os recursos que estarão disponíveis para o produtor rural

O novo Plano Agrícola Brasileiro ampliou os limites de financiamento de custeio e comercialização. No caso do custeio, outra medida importante foi o aumento do limite de R$ 650 mil para R$ 800 mil por produtor; enquanto para a comercialização a elevação foi de R$ 1,3 milhão para R$ 1,6 milhão. Em ambos os casos, a variação foi de 23% sobre a safra anterior. O compromisso do Governo em apoiar as cooperativas agropecuárias veio por meio da elevação do limite de financiamento de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões por cooperativa, através do Prodecoop; e de R$ 25 milhões para 50 milhões pelo Procap-Agro.

O médio produtor segue como um dos protagonistas no Plano Agrícola 2012/2013. No Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), a taxa de juros foi reduzida de 6,25% para 5% ao ano e foi ampliado o volume de recursos para custeio, de R$ 6,2 bilhões para R$ 7,1 bilhões, um aumento de 15% sobre a safra anterior. Foi elevada ainda, a renda bruta anual para enquadramento do produtor no programa de R$ 700 mil para R$ 800 mil e o limite de crédito por beneficiário de R$ 400 mil para R$ 500 mil, mais uma medida que atende o compromisso do Governo de beneficiar o médio produtor rural. Para investimento, o montante disponibilizado é de R$ 4 bilhões, ante R$ 2,1 bi da safra passada. Com essas medidas, mais produtores são beneficiados pelo Pronamp.

Outra novidade é o aumento das subvenções ao prêmio que passou de R$ 253 milhões na safra 2011/12 para R$ 400 milhões na safra 2012/13, uma elevação de 58%. O aumento do médio produtor no Proagro passou de R$ 150 mil para R$ 300 mil, uma ampliação de 100%. Isso significa uma elevação do valor segurado de R$ 9 bilhões para R$ 16 bilhões.

Os mecanismos de apoio à comercialização dos produtos agrícolas para garantir a venda a preços estabelecidos com base em estimativas do custo variável também foi um compromisso mantido pelo Governo. Para os produtos amparados por Aquisições do Governo Federal (AGF), o plano prevê o aumento dos preços mínimos vigentes para diversos produtos, em nível regional e nacional.

Pecuária bovina de corte e leite: foi renovada a linha de financiamento para aquisição de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos, nesse caso o limite por produtor vai até 750 mil, com até cinco anos para pagamento e carência de dois anos e juros de 5,5% ao ano. O aumento do limite de comercialização às agroindústrias beneficiadoras e processadoras de leite de passou de R$ 40 milhões para R$ 50 milhões e prazo de pagamento de 180 para 240 dias.

No caso da suinocultura: foi criada uma linha para a retenção de matrizes, com limite por produtor de até R$ 1,2 milhão, prazo de pagamento de até dois anos e juros de 5,5% ao ano. E para a caprinocultura e ovinocultura: linha para aquisição de matrizes e reprodutores caprinos e ovinos, no limite de R$ 600 mil, com prazo de pagamento de até dez anos, incluindo três de carência e juros de 5,5%.