A prefeita de Uiraúna, no Alto Sertão paraibano, Glória Geane (PSDB), demitiu cerca de 50 prestadores de serviços lotados na Secretaria de Educação e suspendeu a concessão de gratificações a título de produtividade. Com a medida, a chefe do Executivo espera economizar R$ 100 mil por mês para garantir o pagamento da folha de dezembro e o 13º salário dos servidores públicos municipais.
No decreto no qual determina as demissões, a prefeita explica “que o momento exige muita atenção quanto ao equilíbrio financeiro da administração municipal em final de exercício quando a receita não suporta os elevados encargos, especialmente os da folha de pessoal e o décimo terceiro salário”.
Glória Geane também esclarece, no decreto, que o início do recesso escolar “dispensa a prestação de serviços contratados temporariamente junto à Secretaria de Educação e Cultura”.
No início de 2010, a prefeita chegou a exonerar todo o secretariado e 150 prestadores de serviço para equilibrar as finanças.
Após tomar um “fôlego” financeiro, a tucana voltou a nomear os secretários e recontratar os prestadores de serviços. Levantamento junto ao Sagres, do Tribunal de Contas do Estado, mostra que antes das recentes demissões a Prefeitura de Uiraúna tinha 75 contratados por excepcional interesse público e 136 detentores de cargos comissionados. Já o quadro efetivo é formado por 447 servidores.
No mês de novembro, a folha de pessoal do Poder Executivo chegou a R$ 510 mil. Por sua vez, a Câmara Municipal de Uiraúna recebe mensalmente R$ 50 mil da Prefeitura.
O valor da folha de pessoal do Legislativo, incluindo os salários dos vereadores, assessores funcionários, é de R$ 35 mil. JPB
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