Mais de 14% dos alunos de 6 a 17 anos atendidos na Paraíba pelo Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) não tiveram informações sobre frequência escolar referentes ao bimestre outubro/novembro de 2010 repassadas. O percentual corresponde a 80.859 estudantes e coloca a Paraíba com o pior índice de monitoramento da frequência escolar do Nordeste.
O acompanhamento da presença do aluno na escola é uma das condicionantes para manutenção do Programa Bolsa Família, contudo a falta de monitoramente não implica em corte do benefício para as famílias. O não monitoramento pode resultar na quedaa do repasse de recursos para as Prefeituras gerem o programa. Não foi revelado a relação das prefeituras que não encaminharam os dados.
Do total de 552.580 de filhos de beneficiários com idades entre 6 e 15 anos, 471.721 tiveram a frequência escolar acompanhada pelos técnicos de educação dos municípios paraibanos. Eles precisam assistir a pelo menos 85% das aulas para a família manter o benefício. Para adolescentes de 16 e 17 anos, a frequência exigida é de 75%. A baixa frequência ou a ausência na escola podem levar ao bloqueio.
A dona-de-casa Marineide Mendes de Sousa, da comunidade Saturnino de Brito, em João Pessoa, procura manter na escola o filho Lucas, de 10 anos, para garantir o Bolsa Família. Por mês, ela recebe R$ 22 e embora o valor seja pequeno ajuda a garantir o lanche do pré-adolescente. “É sempre um dinheirinho extra que ajuda nas despesas da escola”, afirmou. (Luzia Santos)
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