De acordo com o Decreto, só escapou os secretários e o Procurador MunicipalO prefeito da cidade de Itaporanga, Djaci Farias Brasileiro (PSDB) baixou decreto nesta quinta-feira (06) dispensando todos os funcionários comissionados, e “cortou” as vantagens e gratificações de todas as secretarias da prefeitura.
De acordo com o Decreto de nº 01/2011, somente os secretários e o Procurador do Município continuarão a serviço da administração pública.
Brasileiro determina também, o encerramento de todos os contratos firmados com pessoas físicas, para o exercício de prestações de serviços em qualquer área ou atividade da administração.
No decreto o gestor exige ainda, que todos os servidores efetivos, que estão cedidos a órgãos públicos, retornem as suas secretarias de origem.
Por fim, o prefeito estabeleceu prazo de até 15 dias para que os funcionários se apresentem à Secretaria de Finanças, para regularização funcional.
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