Sgundo dados do setor de Fiscalização da Prefeitura de Guajará-Mirim (RO), são realizados, em média, dois sepultamentos por semana no Cemitério Santa Cruz, o único da cidade.
De acordo com funcionários, o local está superlotado e, devido a falta de espaço, os enterros acabam sendo realizados em cima de covas antigas. Em 2010 o novo cemitério deveria ter sido construído, mas até o momento a obra não foi iniciada.
“Todo lugar que cava aqui, a gente encontra osso humano e tem que enterrar o corpo por cima mesmo, é o jeito. Isso geralmente é presenciado pelos familiares”, diz um coveiro, que prefere não se identificar.
O cemitério foi instalado no local na época da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, há mais de 100 anos, e, por estar localizado próximo às margens do Rio Mamoré, as covas não podem ser muito profundas. “Não tem mais lugar para cavar aqui, quando não encontramos osso, encontramos água, tem local aqui no cemitério que não dá para cavar um metro de profundidade”, reclama o coveiro, afirmando que a situação é a mesma há muitos anos.
Em 2007 o Ministério Público de Rondônia propôs uma Ação Civil Pública contra o município. Segundo a promotoria pública de Guajará-Mirim, um laudo pericial realizado pelo órgão em 2009 constatou que o local teria capacidade para 3,6 mil sepultamentos, mas já tinham sido realizados mais de 5 mil enterros.
De acordo com a sentença do processo que tramitava no Tribunal de Justiça de Rondônia, em 1ª Instância, o município foi condenado a construir um novo cemitério que atendesse as prescrições ambientais, sob a pena de multa mensal de R$ 100 mil. Mas o município recorreu e em dezembro de 2009 e, em 2ª instância, o pedido da ação civil pública foi julgado improcedente, com maioria de votos.
De acordo com trecho da sentença dada pelo desembargador Gabriel Marques de Carvalho, ' não cabe ao Judiciário determinar que o município tome providências sobre questões de méito administrativo no que tange à conveniência e oportunidade'. O processo foi arquivado definitivamente em junho de 2010.
De acordo com prefeito de Guajará-Mirim, Dúlcio da Silva Mendes, ainda não há previsão para a construção do novo cemitério. “O local onde seria construído o novo cemitério ainda tem algumas pendências, pois ele foi cedido por um empresário do município, por isso ainda não temos uma previsão para a construção lá, mas já existe um projeto para a construção de galerias com gavetas no Cemitério Santa Cruz para atender as necessidades até que o novo cemitério entre em funcionamento”, diz Mendes.
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