O plenário do Senado vota na tarde desta quarta-feira (23) o projeto de lei que estipula o valor do novo salário mínimo. De autoria do Executivo, a proposta aprovada na Câmara na quarta-feira passada fixou o valor em R$ 545. Se nenhuma mudança for feita no texto original, a proposta será enviada para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Por ter tido o regime de urgência aprovado pela Mesa por meio de um acordo de líderes, a proposta não vai precisar passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A votação está marcada para começar às 16h.
A exemplo do que ocorreu na Câmara, a bancada do DEM deve apresentar uma emenda elevando o salário mínimo para R$ 560. O PSDB deve propor um mínimo de R$ 600, e o PSOL anunciou que vai apresentar uma emenda fixando o mínimo em R$ 700.
Apesar das propostas da oposição, a expectativa é que o projeto do Executivo seja aprovado no Senado sem modificações. “É natural [o clima de 'já ganhou']. O governo tem maioria esmagadora. Não vamos gerar expectativas de que vamos derrotar o governo. Vamos apresentar as nossas teses e defender nossas propostas, mas o governo tem a maioria”, disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder tucano no Senado.
Nesta terça-feira (22), as bancadas estiveram reunidas traçando estratégias para a votação. O PT e o relator do projeto no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), trabalham para ter o apoio integral da base governista.
A bancada do PT se reúne ainda na manhã desta quarta para tratar do tema. No encontro, o senador Paulo Paim (PT-RS), que chegou a defender uma antecipação de R$ 15 no valor do salário mínimo para 2011, deve anunciar como vai votar. Na Câmara, dois deputados do PT votaram contra a proposta do governo.
Diante da possível aprovação do projeto do governo, Paim e as centrais sindicais já começam a articular as negociações em torno das propostas pós-aprovação do salário mínimo. A principal delas, defendida pelo senador, é a reposição das perdas salariais pelos aposentados e a aprovação do fim do fator previdenciário, que já foi aprovado pelo Congresso no ano passado, e vetado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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