O Procon da Paraíba e a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) apreenderam, na noite desta quinta-feira (12), 989,4 quilos de alimentos impróprios para o consumo no Restaurante e Cachaçaria Dona Branca, em João Pessoa. A apreensão ocorreu durante o segundo dia de ações da Operação Verão e resultou também na interdição, pela Agevisa, da cozinha e do setor de frios do estabelecimento.
Conforme o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, que acompanhou as fiscalizações, no local foi verificada uma grande quantidade de alimentos fora do prazo de validade e mofados. “Além dos alimentos que estavam visivelmente estragados, também havia uma grande quantidade de molho vermelho que não possuía nenhum tipo de informação, como a data em que foi produzido, por exemplo, o que é ilegal, pois não é possível verificar de imediato o prazo de validade do produto. Já na cozinha, verificamos que as condições de higiene não estavam adequadas”, comentou.
O prazo para desinterdição é de 90 dias, podendo ser concedida a liberação antes, caso os problemas estruturais, como falta de ventilação adequada na cozinha, sejam corrigidos. Com relação aos alimentos impróprios para o consumo, o estabelecimento foi autuado pelo Procon-PB e agora tem o prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Após a análise do recurso, o restaurante pode ser multado em um valor que varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre os alimentos impróprios para consumo, estavam 106,9 quilos de queijo de diferentes tipos, 185,3 quilos de carne bovina, 69,6 quilos de presunto e 594 quilos de molho vermelho. Os produtos apreendidos foram encaminhados para a Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) para incineração, com exceção do molho vermelho, que foi destinado diretamente para o aterro sanitário municipal.
Segundo Marcos Santos, a ação foi desenvolvida à noite por este ser o horário de maior fluxo em bares e restaurantes na capital, mas dada a quantidade de alimentos apreendidos, somente nesta sexta-feira foi possível contabilizar a apreensão. Conforme o secretário executivo do Procon-PB, apesar do estabelecimento estar lotado no momento da fiscalização, a ação foi desenvolvida de modo a não assustar os consumidores. “Nosso objetivo não era causar pânico, mas garantir a saúde e a segurança de todos. Por este motivo, no mesmo momento interditamos os setores onde foram encontrados problemas, mas o estabelecimento pode continuar servindo bebidas”, disse, acrescentando que nesta sexta-feira toda a ação já foi comunicada à Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público para a abertura dos procedimentos cabíveis.
Com o objetivo de garantir a saúde e a segurança dos consumidores no período de maior fluxo nos estabelecimentos comerciais do Litoral paraibano, a Operação Verão começou na última quarta-feira e já fiscalizou sete hotéis e um outro restaurante na capital. Nos outros estabelecimentos não foram verificados problemas graves. Também integram a força-tarefa da operação o Corpo de Bombeiros e a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), esta última para o caso das fiscalizações nos estabelecimentos de hospedagem.
A ação vai se estender até o mês de março, fiscalizando bares, restaurantes, pousadas, hotéis e casas de shows. Além do município de João Pessoa, a operação será realizada em Cabedelo, Conde, Lucena, Pitimbu e Baía da Traição. As datas das fiscalizações não são reveladas previamente para não prejudicar o desenvolvimento da ação.
Da Redação
com Secom-PB
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