Justiça aceita denúncia contra estudante que postou no Twitter ofensas a nordestinos

estudante Mayara Petruso

A Justiça Federal de São Paulo aceitou a denúncia contra a estudante de direito Mayara Penteado Petruso, por crime de racismo. Segundo a denúncia, oferecida pela Procuradoria da República em São Paulo, Mayara, por intermédio do Twitter, postou em seu perfil, no dia 31 de outubro de 2010, "mensagem de incitação à discriminação ou ao preconceito de procedência nacional".

A mensagem foi postada depois de divulgado o resultado do segundo turno das eleições para Presidente da República. Mayara publicou a seguinte mensagem em sua página do Twitter: "Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!".

O ato foi registrado por diversos usuários do Twitter, que denunciaram o fato. Ao prestar depoimento ao MPF, a denunciada assumiu que postou os comentários em sua página do twitter, confirmando ser de seu perfil uma cópia da tela (screenshot), preservada como prova. A denúncia foi oferecida no último 3 de maio e o processo aberto no último dia 4 de maio.

O crime de racismo, disposto no artigo 20 da lei 7716/89, prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa. Entretanto, de acordo com o parágrafo 2º do mesmo artigo, se o crime é cometido mediante o uso de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, como ocorreu no caso de Mayara, a pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão e multa.

O caso tramitou sigilosamente até o recebimento da denúncia pelo poder judiciário. O MPF pediu o levantamento do sigilo ao oferecer a denúncia. O objetivo do sigilo era preservar o conteúdo das quebras de sigilo telemáticas necessárias para confirmar se o perfil realmente era atualizado por Mayara.

A atuação do MPF-SP no caso foi provocada por diversas pessoas e entidades que informavam sobre a publicação de mensagens de cunho racista na internet. O MPF-SP recebeu inúmeras mensagens, trazidas em mídia e em páginas impressas. Destas, apenas duas tiveram a materialidade comprovada, inclusive a de Mayara Petruso, pois foram capturadas com todos os dados das páginas das publicações.

Além da tuitada de Mayara, foi também comprovada a materialidade da postagem publicada por Natália Campello ("o sudeste é um lixo, façam um favor ao Nordeste, mate um paulista de bala :)

As duas possuem conteúdo semelhante e são nitidamente racistas, na avaliação do MPF-SP, uma contra nordestinos e outra contra paulistas. No caso de Natália, embora tivessem sido colhidos alguns dados para sua qualificação, inclusive mediante pedidos de quebra de sigilo autorizados pela Justiça Federal de São Paulo, não foram mealhados elementos suficientes para sua perfeita identificação, sabendo-se, apenas, que ela é residente no Recife e que, de lá, provavelmente, postou a mensagem racista.

O MPF requereu que cópias das investigações com relação a Natália fossem remetidos à Justiça Federal de Recife para o prosseguimento das investigações. O pedido foi deferido pela Justiça Federal.