Rendeiras do Cariri Paraibano recebem certificado de indicação geográfica

Nem só de linha e agulha vive a mulher rendeira paraibana. A renda, uma cultura presente em toda a região nordeste do Brasil, carrega consigo muita história de vida, já que essas trabalhadoras costuram, dia após dia, o enredo de suas vidas, construindo casas e sustentando famílias. O resultado de todo esse esforço e dedicação agora foi recompensado e as rendeiras têm um motivo para comemorar, já que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI concedeu, recentemente, o certificado de indicação geográfica da renda do Cariri Paraibano.

O produto certificado é produzido manualmente por artesãs locais, as quais são representadas pelo Conselho das Associações, Cooperativas, Empresas e Entidades vinculadas a Renda Renascença do Cariri Paraibano – Conarenda. A região, localizada no sul do Estado da Paraíba, é formada por 29 cidades, abrigando uma população de mais de 160 mil pessoas.

De acordo com a advogada da Cone Sul Assessoria Empresarial, Dra. Maria Isabel Montañes, a Indicação Geográfica – IG atesta a qualidade de um produto e sua procedência regional, garantindo sua diferenciação no mercado e credibilidade junto ao mercado, potencializando seu valor comercial. “O certificado de IG protege a tradição do produto indicado, que passa a ser reconhecido por sua origem específica, e impede que outras pessoas utilizem o nome da região ou do produto indevidamente”, afirma. “De forma alguma o consumidor pode ser induzido a erro. Com certeza, essa indicação de precedência representa a oportunidade dessas artesãs iniciarem uma verdadeira revolução na produção de suas mercadorias.”

Contudo, existem algumas regras para a conquista do certificado. “Esse registro é muito específico e sua titularidade não é dada a uma só pessoa ou empresa. Para requerê-lo, é necessário ser associação, sindicato ou outros que representam os anseios comerciais de uma determinada região”, afirma a Dra. Maria Isabel.

Segundo a advogada, a importância das indicações geográficas está baseada em dois princípios: qualidade e história. “O selo do INPI resgata a história do local, independente da cidade certificada, reconhecendo que só naquela região que pode ser produzido aquele produto, garantindo a qualidade do que está sendo comercializado”.

O primeiro registro de indicação geográfica no Brasil foi outorgado em 2002, ao vinho fino da região do Vale dos Vinhedos, na Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul, na categoria de indicação de procedência.