Vítimas lutam por leis que impeçam posts de vingança com fotos íntimas on-line

Ele era um sujeito "com um charme meio nerd", recorda Marianna Taschinger (foto), 18 anos, combinação irresistível para a adolescente de uma pequena cidade do Texas.

Os dois namoraram, romperam, voltaram a namorar. Ele pediu que ela escolhesse um anel de noivado. Também fez outro pedido: que ela tirasse fotos nua e as enviasse.

"Disse que se eu não mandasse as fotos, não confiava nele, e com isso não o amava", conta Taschinger.

Segundo ela, ele prometeu jamais mostrar as fotos a ninguém. E ela acreditou, até dezembro passado, mais de um ano depois do rompimento, quando uma dúzia de imagens que a mostravam sem roupa foram postadas em um site que tem por foco a chamada "pornografia de vingança". Ela está processando o site e o ex-namorado.

Os sites de pornografia de vingança publicam fotos postadas por ex-namorados, ex-maridos e ex-amantes, muitas vezes acompanhadas por descrições e detalhes que permitem identificação.

As páginas, que vêm proliferando, são no geral imunes a processos criminais. Mas a situação pode estar mudando. Legisladores da Califórnia aprovaram, neste mês, a primeira lei cujo objetivo é controlar tais sites.

A pornografia de vingança pode ter efeitos devastadores. Algumas vítimas dizem ter perdido empregos, recebido abordagens públicas de desconhecidos que reconheceram suas fotos, desfeito amizades e enfrentado dificuldades em seus relacionamentos familiares. Algumas dizem ter mudado até de nome.

Quando as vítimas procuram a polícia, são invariavelmente informadas de que não há muito que fazer. Processos podem ocasionalmente resultar em pagamentos da parte de quem postou as fotos, ou no fechamento de um site. Porém, depois que as imagens estão na rede, terminam copiadas em dezenas ou centenas de outros sites.

Quando Holly Jacobs, da Flórida, mudou de nome para se dissociar de fotos postadas por um ex-namorado, ela logo as encontrou identificadas pelo seu novo nome. E os proprietários e operadores dos sites responsáveis contam com a proteção da lei federal, que os isenta de responsabilidade por material postado por terceiros.

"É um modo bem fácil de impedir que uma pessoa arranje emprego, namore e de talvez colocá-la em risco físico", diz Danielle Citron, professora da Universidade de Maryland que está escreve sobre o assédio on-line.

PROPOSTAS DE LEI

Só Nova Jersey conta com uma lei estadual que permite processo criminal contra os responsáveis, ainda que a medida não tenha sido redigida tendo em mente a pornografia de vingança.

Mas as propostas enfrentam oposição vinda de críticos que se preocupam com a possibilidade de que leis desse tipo violem a proteção constitucional à liberdade de expressão.

E mesmo a lei californiana torna apenas algumas das formas de posts de vingança ilegais, como delitos puníveis por pena de prisão e pesada multa; a lei só se aplicaria a fotos tiradas por outros e postadas com a intenção de causar sério incômodo.

"O texto perdeu força enquanto percorria o caminho do Legislativo estadual", diz Charlote Laws, que começou a pressionar por leis do tipo quando fotos de sua filha, Kayla, apareceram na web.

Charlotte Laws, à esquerda, que passou a brigar por leis após fotos da filha, Kayla, serem publicadas

Algumas mulheres que se tornaram vítimas de ex-namorados inconformados abriram processos civis contra eles alegando violação de direitos autorais, invasão de privacidade ou, em certos casos, pornografia infantil.

No Michigan, um juiz federal no mês passado concedeu indenização de US$ 300 mil em um processo aberto por uma mulher cujas fotos foram publicadas no yougotposted.

Taschinger é uma das 25 queixosas, cinco das quais menores de idade, que estão processando a Texxxan.com, bem como a GoDaddy, a companhia que hospedava o site agora extinto, por invasão de privacidade.

O ex-namorado de Taschinger, Eastwood Almazan, também é acusado, além de sete outros homens que o processo alega terem subido fotos de queixosas para o site. Por telefone, Almazan, 35, negou ter postado imagens de Taschinger ou de quaisquer outras mulheres. Ele disse que não conhecia o site Texxxan.com e que nem tinha computador.

John Morgan, advogado em Beaumont, Texas, que representa Taschinger e as demais queixosas, disse que o site está sob investigação no Texas pela divisão de crimes cibernéticos do FBI e pela polícia do condado de Orange, na Califórnia.

Nem todos concordam em que tratar a pornografia de vingança como crime seja a melhor estratégia. Marc Randazza, advogado de Nevada que representa mulheres no caso contra o yougotposted, diz acreditar que soluções civis sejam preferíveis.

"Por mais horríveis que eu ache as pessoas que fazem coisas desse tipo", ele disse, "será que precisamos de mais uma lei para colocar pessoas na cadeia nos EUA."

E alguns especialistas, como Eric Goldman, professor de direito na Universidade de Santa Clara, afirmaram que leis estaduais poderiam ser contestadas por violação de liberdades constitucionais.

Um exemplo da forma que uma lei como essa poderia ter foi rascunhado por Mary Anne Franks, professora de direito na Universidade de Miami. Ela diz que a oposição a esse tipo de legislação muitas vezes deriva da atitude de culpar a vítima, de responsabilizar a mulher por permitir que as fotos fossem tiradas.

"No momento em que surge a informação de que a mulher deu a foto voluntariamente ao par, a simpatia por ela some", diz Franks.

Da Redação

com Folha