Começou a funcionar efetivamente, nesta quinta-feira (1º), a validação do registro de frequência na modalidade eletrônica, através da identificação biométrica, para todos os servidores da Justiça Eleitoral da Paraíba. O horário de funcionamento, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores controlados através de um sistema prático de controle da jornada de trabalho.
A frequência do servidor é aferida eletronicamente, através de identificador biométrico, instalado nos cartórios eleitorais e na sede do TRE/PB. O horário registrado fica gravado no módulo ‘frequência’ do sistema de gerenciamento de recursos humanos (SGRH), que registra o quantitativo de horas trabalhadas, bem como os horários de entrada e saída do servidor, ficando disponível para consulta do próprio servidor e da chefia imediata através de aplicativo baseado na rede interna do Tribunal denominado "SGRH online".
A jornada de trabalho de sete horas ininterruptas, com o horário de funcionamento da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e dos cartórios das zonas eleitorais de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita das 12 às 19 horas, de segunda a quinta-feira, e das 07 às 14 horas, na sexta-feira, foi mantida pela portaria. Os demais cartórios eleitorais também continuam funcionando no horário das 07 às 14 horas, de segunda a sexta-feira.
Conforme explicou o Diretor Geral do TRE-PB, Roberto Emílio Hardman, a medida atende à Resolução nº 23.368, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e visa a dar maior eficiência no controle da jornada de trabalho dos servidores de Justiça, assim como também determina a Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Angélica Nunes
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