A mídia
nacional, a exmeplo do Globo News e o Bom Dia Brasil, destacaram a fala do Dep.
Efraim Filho (Democratas/PB) a favor da cassação dos mandatos dos
Deputados condenados no Mensalão pelo STF. Efraim inovou quando exemplificou o
caso do Dep. Walter Brito Neto, cassado por infidelidade partidária em 2008, no
qual a decisão do TSE foi cumprida pela Mesa e não precisou ser levada a voto
no plenário, especialmente voto secreto, como muitos desejam agora.
Segundo Efraim
Filho falou a reportagem do Bom Dia Brasil, As formalidades devem ser as mesmas de um deputado em 2008, que teve a
perda do mandato determinada pela Justiça Eleitoral. “Foi uma decisão da mesa,
foi cassado o mandato, declarada a vacância e convocado o suplente. Então, a
gente entende que no mensalão também deve ser cumprido o mesmo rito”, afirma
Efraim, cujas declarações podem ser vistas
a partir do minuto 1:50s no link http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2013/02/camara-vai-cumprir-decisao-do-stf-sobre-perda-de-mandato-de-deputados.html
Neste mesmo
sentido, Henrique Alves garantiu que o processo vai ser rápido e que vai
cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.
Em Brasília, o
presidente da Câmara, Henrique Alves, voltou atrás. Afirmou que vai cumprir a
decisão do Supremo sobre a cassação dos mandatos de deputados condenados no
mensalão.
O novo presidente também garantiu que o processo
vai ser rápido. Harmonia total, paz entre o Legislativo e o Judiciário. O
presidente da Câmara visitou o presidente do Supremo e disse que vai cumprir a
decisão do Supremo. Fim da controvérsia.
Movimento na Câmara não teve. Dois dias depois da volta dos parlamentares ao trabalho, o plenário estava vazio no meio da tarde. O presidente saiu fazendo visitas de cortesia, uma ao presidente do Supremo Tribunal Federal.
Na saída,
Henrique Eduardo Alves mudou o tom e garantiu que será respeitada a decisão do
Supremo que determinou a perda do mandato dos deputados condenados no
julgamento do mensalão.
“Não há a menor
possibilidade, o risco mínimo de qualquer confronto entre Legislativo e Judiciário.
Quem pensar diferente tire o cavalinho da chuva, não há a menor possibilidade.
É imenso o respeito do Legislativo com o Judiciário e vice-versa”, afirmou
Alves.
Os quatro
condenados e que tiveram a cassação decretada pelo Supremo são: João Paulo Cunha
e José Genoíno, do PT; Valdemar Costa Neto, do PR; e Pedro Henry, do PP.
Para cumprir a
decisão, é preciso que o resultado do julgamento seja publicado e que acabem
todas as possibilidades de recurso. Depois, a Câmara, segundo o presidente
Henrique Alves, vai dar andamento rapidamente as formalidades legais para que a
cassação seja consumada.
As
formalidades devem ser as mesmas de um deputado em 2008, que teve a perda do
mandato determinada pela Justiça Eleitoral. “Foi uma decisão da mesa, foi
cassado o mandato, declarada a
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