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sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Prefeitos querem acordo com Dilma para renegociação de dívidas com INSS


Prefeitos querem acordo com Dilma para renegociação de dívidas com INSSA presidenta Dilma Rousseff se reunirá na próxima semana com os mais de 5 mil prefeitos – 1.510 deles reeleitos, em um evento aguardado com alta expectativa por um pacote de bondades para os Executivos municipais. Embora no Planalto a ordem seja minimizar a questão política – Dilma quer um evento técnico -, ministros têm se reunido com a presidenta para definir a lista de agrados.

O principal deles pode ser o remodelamento da dívida dos municípios com a Previdência Social. No total, os débitos de 4.900 cidades com o INSS chegam a R$ 33,6 bilhões. A União tem também sua própria dívida com as cidades, decorrente de repasses para a Previdência. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, diz estimar essa conta em mais R$ 30 bilhões. Ou seja, estaria em jogo no encontro da presidenta com os prefeitos um total de R$ 63,6 bilhões em débitos com o INSS.

“Queremos que haja um encontro dessas contas”, disse ao iG o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

O impasse está sendo avaliado pelo Ministério da Fazenda. As contas estão sendo refeitas para que seja proposta uma solução amistosa por Dilma durante a abertura do encontro com prefeitos na próxima segunda-feira (28), em Brasília.

O governo federal editou a medida provisória 589 no ano passado para renegociar essa dívida. De acordo com o arranjo proposto pelo Planalto, Estados e municípios teriam seus débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reestruturado com um desconto de 60% nas multas de mora, de 25% nos juros e de 100% nos encargos legais.

O prazo de adesão à MP 589 vence em março, mas até agora não se tem muita notícia sobre a quantas anda a aceitação da medida. Isto porque, os municípios querem que a União pague a dívida dela e não apenas cobre a deles. “Se a União deve, ela tem de pagar. Ela não pode apenas cobrar os municípios sem fazer esse encontro de contas”, afirma Ziulkoski.

O modelo de abatimento da dívida também é questionado pelos municípios, em especial os 180 com as maiores cotas no endividamento global de R$ 33,6 bilhões. O governo federal sugere cobrar a dívida retendo parte dos repasses de recursos da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Esses fundos, em alguns casos, são fontes vitais de renda de muitas cidades e estados. A expectativa é de que Dilma ofereça uma linha de crédito que não reduza a receita representada pelo FPE e o FPM. O tema está em estudo na Fazenda.

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