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domingo, 23 de setembro de 2012

Juiz manda google tirar do ar, em 24 horas, o blog "O Pipoco"


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O Juiz da 29ª Zona Eleitoral da Paraíba deferiu liminar requerida pela Coligação “Pra Monteiro Seguir em Frente” e determinou ao Google que proceda, no prazo de 24 horas, sob pena de Desobediência e Multa Diária de R$ 10.000,00/dia, com a retirada do ar do sítio “O PIPOCO”.

Em sua decisão, o Juiz esclareceu que “não bastasse o simples anonimato como motivação do deferimento da liminar pleiteada, porquanto vedada a atuação de qualquer sítio, ou veiculação de qualquer manifestação de pensamento ou opinião, que a rigor é de ser utilizada de forma livre, em especial no estado democrático de direito que vivemos, mas que não pode se perpetuar sob o manto do anonimato, ou de qualquer meio ardil, como o que se verifica ocorrer no caso sub judice, já que como mencionado pelo próprio Google (hospedeiro), o nome do responsável, seria o filho do cidadão cujo e-mail consta na página da criação do sítio, em uma evidência de que a situação ali evidenciada tem o condão apenas de escusar-se da responsabilização pelas notícias ali postadas, já que não se sabe o paradeiro do suposto responsável pelo sítio, porque o genitor em outros processos assegura não manter qualquer contato com o filho, é flagrante a série de notícias, as quais se enxertam o tom pejorativo transformando-as não somente em achincalhe a própria integridade moral da candidata ao cargo majoritário nas eleições municipais, pela coligação representante.”

Ouvido pela reportagem, o Advogado João Vaz afirmou que já esperava o deferimento da liminar, porque, além de anônimo, o sítio “O PIPOCO” vem fazendo campanha velada em favor de um dos candidatos e vem caluniando, difamando e injuriando a Prefeita Edna Henrique, condutas essas que são vedadas pela legislação eleitoral.

O Advogado Carlos André, por sua vez, afirmou que, com a investigação feita pela Polícia Federal, os culpados pelos crimes de Calúnia, Difamação, Injúria, Falsidade Ideológica, Estelionato e Formação de Quadrilha cometidos anonimamente através de “O PIPOCO”, que podem ser várias pessoas, serão facilmente identificados através dos seus emails e dos seus IPs, e, ao final, serão condenados.

Carlos André ainda ressaltou que essa decisão judicial esclarece o que Monteiro inteira já sabia: que todas as matéria de “O PIPOCO” são inverídicas e feitas apenas com interesse politiqueiro, por um grupo desesperado, que vê a derrota nas urnas cada vez mais próxima.
Com Geordie Filho

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