A bancada federal paraibana do Congresso Nacional foi recebida pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, na manhã desta quinta-feira, 17, em Brasília. Na pauta da audiência estava o plano de prioridades apresentado pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), durante reunião dos gestores municipais com os parlamentares, referente à seca de 2012 e 2013.
“Solicitamos do ministro uma explanação das ações de combate à seca no que tange ao abastecimento de água e encontramos boa vontade por parte do poder executivo em minorar os problemas. Mas, apesar do resultado da reunião ser positivo, sabemos que a pressão política faz muita diferença nestes casos e nós vamos ficar atentos, em vigilância. O próprio ministro indicou que a bancada precisa manter a pressão política, inclusive junto ao Banco do Nordeste. E nós vamos acompanhar de perto”, garantiu o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC/PB).
Na ocasião, Leonardo ressaltou ao ministro a preocupação de que os valores anunciados inicialmente, de R$ 230 milhões, não seriam suficientes. “Antes da reunião, fizemos o cálculo e constatamos que o valor anunciado seria insuficiente. Porém o ministro foi peremptório ao afirmar que havendo a necessidade de mais dinheiro, ele vai ser disponibilizado”.
O ministro afirmou que foi apresentado ao executivo o balanço da operação do exército e que todos os órgãos relacionados ao Programa de Combate à Seca são cobrados para agilizarem as ações emergenciais. “Ficou constatado que em 476 municípios a operação está funcionando. Mas sabemos que as medidas que estão sendo adotadas podem não ser suficientes. Porém, vamos garantir, no mínimo, abastecimento de cisternas”, informou Fernando Bezerra.
Bezerra completa afirmando que “ainda que estão programadas algumas ações. São elas: liberação de um crédito emergencial com a antecipação do Garantia Safra e a Bolsa Estiagem; a regulamentação da operação carro- pipa, por meio de uma portaria conjunta com demais órgãos e, por fim, o abastecimento de sacas de milho com valores subsidiados, onde a saca de 60 Kg de milho vai custar para o pequeno agricultor R$ 18,10”.
“Já estão assegurados cerca de R$ 160 milhões para ao abastecimento dos primeiros municípios que tiveram seu decreto de emergência oficializado pelo poder executivo federal, para o abastecimento de carros-pipa. E, caso estes recursos não sejam suficientes, o ministro disse ainda que a presidenta Dilma Rousseff garantiu que não faltarão recursos para abastecimento por meio de carros-pipa”, disse Gadelha.
Também estiveram presentes assessores técnicos do Ministério, o presidente da Famup, Buba Germano, além de diversos prefeitos do estado. “Há uma gama de ações em curso, bastante vasta. Há a sensibilidade do governo no que é mais grave, que é a falta de água para consumo humano e animal. A presidenta Dilma afirmou que não vai medir esforços”.
São Francisco
O ministro também apresentou a situação da obra do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. “O Eixo Norte está a pleno vapor. Estamos atrasados no Lote 12, perto de Monteiro, no Eixo Leste. A previsão é de que, até o segundo semestre de 2014, as obra estejam concluídas”, explicou o ministro.
“Esta obra é a solução definitiva para o problema. Ele afirmou que existe o montante de R$ 6 bilhões para esse fim, que as etapas burocráticas estão sendo vencidas e o cronograma anunciado pela presidente Dilma está mantido para concluir o Eixo - Leste até 2014 e o Eixo-Norte até 2015, com a possibilidade inclusive de antecipar este também em 2014”, disse Leonardo Gadelha.
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