Fiscalização do Ministério Público constata merenda vencida em município paraibano
Merenda vencida, falta de estrutura e de professores. Esses foram algumas das irregularidades encontradas em uma escola municipal e outra estadual do município de Umbuzeiro, durante fiscalização realizada pela Promotoria de Justiça local e pelo Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público da Paraíba.
De acordo com o promotor de Justiça João Benjamim Delgado, as duas escolas funcionam no mesmo prédio, sendo a estadual pela manhã e a municipal, à tarde. Ele informou que foram encontrados alimentos com gorgulhos e vencidos há cerca de dois anos. Outro problema detectado foi a falta de professores.
O promotor informou ainda que o prédio onde funcionam as duas escolas precisa de uma reforma, a iluminação é deficiente, os banheiros são inadequados e no edifício não atende às normas de acessibilidade.
Audiência
Também foi realizada em Umbuzeiro uma audiência pública para discutir PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) e a compra de agricultura familiar para o programa. O PNAE é um programa do governo federal que garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Também foi destacada a importância da criação do conselho de alimentação escolar.
A inspeção nas escolas e a audiência fazem parte do Programa de Fiscalização da Qualidade da Educação Básica, projeto que compõe o Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba e é desenvolvido pelo Caop da Educação.
Do MPPB
De acordo com o promotor de Justiça João Benjamim Delgado, as duas escolas funcionam no mesmo prédio, sendo a estadual pela manhã e a municipal, à tarde. Ele informou que foram encontrados alimentos com gorgulhos e vencidos há cerca de dois anos. Outro problema detectado foi a falta de professores.
O promotor informou ainda que o prédio onde funcionam as duas escolas precisa de uma reforma, a iluminação é deficiente, os banheiros são inadequados e no edifício não atende às normas de acessibilidade.
Audiência
Também foi realizada em Umbuzeiro uma audiência pública para discutir PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) e a compra de agricultura familiar para o programa. O PNAE é um programa do governo federal que garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Também foi destacada a importância da criação do conselho de alimentação escolar.
A inspeção nas escolas e a audiência fazem parte do Programa de Fiscalização da Qualidade da Educação Básica, projeto que compõe o Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba e é desenvolvido pelo Caop da Educação.
Do MPPB
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