Benefícios do Bolsa Família são bloqueados por falta de informação escolar

Só na Paraíba quase vinte mil benefícios foram bloqueados

Por falta de informação correta sobre a escola dos filhos no Cadastro Único dos Programas Sociais, 436.612 benefícios Bolsa Família foram bloqueados em todo o país no mês de maio. Na Paraíba o total foi de 19.955 famílias que tiveram seus benefícios bloqueados devido a não atualização dos dados escolares.

As famílias têm prazo até 31 de outubro para procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino de crianças e adolescentes com idade de seis a 17 anos. A Famup alerta para o fato de que quem perder esse prazo terá o benefício cancelado em novembro.

Desbloqueio
O valor do programa será desbloqueado, primeiramente, com a atualização dos dados cadastrais das crianças beneficiadas e também se as famílias com crianças fora da escola forem inseridas em ações de acompanhamento familiar pela assistência social, com registro no Sistema de Condicionalidades (Sicon). “São várias as formas, portanto, de desbloqueio dos benefícios, a depender da situação da família e de como o município se organiza para atendê-las”, explica Rodrigo Lofrano, coordenador de Condicionalidades do MDS.

Os valores bloqueados podem ser acumulados por 90 dias; após esse prazo os recursos retornam ao Tesouro. Isso significa que se a família procurar a gestão local imediatamente não perderá nenhum benefício.

A ação visa identificar a escola dos beneficiários no sistema do MEC, fazer a matrícula de quem esteja fora dela e inserir no acompanhamento familiar da assistência social as famílias em situação de vulnerabilidade social. Assim, busca-se garantir a frequência escolar dos beneficiários na faixa etária de 6 a 17 anos, um dos compromissos obrigatórios do Bolsa Família partilhado entre as famílias, e que assegura o acesso à escola, e os governos locais, que garantem a oferta de matrícula.

Permanência na escola
Nos municípios, é necessário que a ação seja articulada entre a gestão municipal do Bolsa Família e as áreas de educação, assistência social e saúde, para que o fluxo de informações das famílias localizadas chegue tanto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal quanto ao Sistema Presença.

Fonte: MDS