Funasa convoca gestores a sanar pendênias em 30 dias

Em recente visita a Paraíba nesta sexta-feira (18.02.2011) o Ministro da Saúde Alexandre Padilha encontrou-se com o Superintendente da FUNASA no estado, Bruno Gaudêncio e o Chefe da Divisão de Engenharia do órgão Oswaldo Balduíno.

Na reunião foram tratados assuntos sobre a Fundação Nacional de Saúde, em especial sobre as obras do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento). O Ministro deixou claro a importância da FUNASA na execução do PAC em particular nos convênios com os municípios que possuem população inferior a 50 mil habitantes.

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), órgão executivo do Ministério da Saúde, é uma das instituições do Governo Federal responsável em promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças. É também a instituição responsável por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.

Para o Superintendente Bruno Gaudêncio a vinda do Ministro à Paraíba demonstra sua preocupação com a atuação da FUNASA na prevenção e no controle de doenças em todo território nacional.

Também foi tratado na reunião  a dificuldade que as prefeituras têm em elaborar os projetos, devido a falta de estrutura logísitca das mesmas. O ministro afirmou que irá propor a destinação de recursos específicos ( em torno de 5 milhões) para elaboração de projetos no PAC 2. Em relação ao PAC 1 foram propostos pelos municípios 273 convênios dos quais 143 foram aprovados e estão em implantação, 20 estão passíveis de projetos

aprovação e 110 com pendências dos municípios.   Os convênios aprovados são no montante de R$ 102.922,731,22.

 

Segundo o Superintendente a Paraíba está entre os cinco estados do Brasil com maior volume de recursos transferidos para os municípios e o mesmo assumiu o compromisso com o ministro da saúde de aprofundar ainda mais os contatos para que as demandas sejam atendidas.

 

Os projetos são de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos, Melhorias Sanitárias Domiciliares e Melhorias Habitacionais contra a Doença de Chagas

 

Bruno Gaudêncio convoca os gestores dos municípios a sanarem suas pendências em 30 dias para que os  sejam aprovados e os municípios possam receber os recursos do PAC 1 e iniciarem as obras.