Dois municípios da PB ‘caem’ em fiscalização da CGU

A Controladoria Geral da União identificou fraudes administrativas em dois municípios da Paraíba. As prefeituras de Passagem e Riacho dos Cavalos efetuaram despesas não comprovadas e usaram recursos federais de forma irregular.

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A constatação está em relatório emitido hoje pela CGU, referentes a investigações feitas nas 31ª e 32ª edições do Programa de Fiscalização por Sorteios.

Em Passagem, a prefeitura efetuou despesas não comprovadas, em 2008 e 2009, por meio de 44 cheques, no valor total de R$ 148 mil, dinheiro repassado pelo Ministério da Educação.

Em alguns dos empenhos havia como discriminação o recolhimento de contribuições previdenciárias, constando apenas comprovante de depósito na conta bancária da prefeitura, sem que fosse apresentado comprovante de efetivo recolhimento de tais contribuições.

A prefeitura de Riacho dos Cavalos, na Paraíba, utilizou recursos do Fundeb, em 2009, para custear cursos de capacitação a servidores que não eram profissionais da educação básica.

Dos 33 servidores que fizeram os cursos, 28 não constavam da folha de pagamento como professores. A prefeitura alegou que todos os servidores eram da área de educação, mas não apresentou documentação comprobatória.

Criado em 2003, o programa de fiscalização por sorteio já chegou a 1.760 municípios (31,6% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 15,5 bilhões.

Adriana Bezerra