Servidores de 70 prefeituras da Paraíba não vão receber o 13º salário em 2011, diz sindicalista

Aproximadamente 30% das 223 prefeituras paraibanas – em torno de 70 municípios – ainda não pagaram nem a primeira parcela do 13º salário e sequer se pronunciaram sobre o pagamento dos salários do mês dezembro. A informação é do presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba (FESPM), Francisco de Assis Pereira.

Ele disse que, até ontem, em algumas destas cidades os salários do pessoal de apoio estavam atrasados em até dois meses.

“Municípios como Uiraúna, Livramento, Carrapateira, Bernardino Batista e Riacho de Santo Antônio ainda não se pronunciaram sobre os pagamentos de dezembro e do décimo terceiro”, comentou o sindicalista. Ele afirmou que 50% das prefeituras paraibanas vão quitar o pagamento do 13º no dia 20 ou já quitaram. Entre as que já estão quites estão Campina Grande e João Pessoa, que pagaram a segunda parcela ontem, e Cajazeiras, que já pagou desde o dia 9. “O restante ficou de pagar o valor total até o dia 20”, comentou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, disse que a entidade não tinha informações em relação ao número de municípios que já pagaram o 13º salário. “Não temos este controle. Essa é uma informação que ninguém detém”, enfatizou. Ele lembrou também que os pagamentos referentes ao mês de dezembro podem ser feitos pelas prefeituras até o quinto dia útil de janeiro e, só então, a entidade poderá saber que municípios não pagaram.

Novembro também em atraso – Em relação aos salários atrasados, Francisco Pereira citou o caso do município de São Vicente do Seridó, onde os salários de novembro ainda não teriam sido pagos. “Já Santa Rita está com salário de novembro dos servidores, com exceção do pessoal da Educação, atrasado. A prefeitura também está com dificuldade de pagar o 13º, só o magistério recebeu a primeira parcela”, acrescentou.

Segundo o presidente da FESPM, é prática comum entre as prefeituras o pagamento parcial dos servidores municipais, conforme a secretaria. “Cerca de 50% das prefeituras pagam primeiro, até o dia 05, os trabalhadores da Educação, mas não pagam o pessoal da limpeza, por exemplo. Ou seja, eles vão pagando parcialmente”, explicou.

O sindicalista disse, ainda, que com a decisão do Ministério de Justiça de derrubar as Adins (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do Ministério Público, que pedia a demissão dos contratados sem concurso, muitas prefeituras mantiveram o quadro, mas baixaram salários.

“Eles economizaram no salário dos trabalhadores efetivos, tirando gratificações e pagamento por horas extras. Os prefeitos fazem o reajuste dos salários dos servidores ao seu bel prazer como se não existisse lei”, declarou.