Demissões no Estado: MPPB quer evitar 'apagão' em serviços

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, garantiu na sexta-feira (17) que os serviços essenciais não serão prejudicados com a recomendação de demissão de 36 mil servidores pró-tempores no Governo da Paraíba dos servidores não concursados.

Trigueiro reforçou o que dissera à deputada estadual eleita e vereadora Daniella Ribeiro (PP), de Campina Grande, e a representantes da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste (Asprenne), a quem recebeu em audiência esta semana. Daniella pediu uma solução para milhares de pais de famílias que há mais de dez anos atuam no Estado.

Oswaldo Trigueiro disse esperar que o futuro governador Ricardo Coutinho se manifeste oficialmente a respeito da Recomendação de nº 03/2010. Segundo ele, será tratado caso a caso, e isso vai ser analisado em detalhes. Acentuou que os gestores têm que ter uma programação, inclusive, se comprometendo a resolver a questão.

“Não se trata de uma medida judicial de caça às bruxas, mas uma forma para corrigir os vícios e os excessos”explicou o procurador geral, destacando que há necessidade de se definir uma programação por parte dos gestores, a realização de concursos, a definição de orçamento, entre outras providências do ponto de vista legal. Ele pretende assinar Termos de Ajustamento de Conduta com os gestores para definir ações.J.P