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terça-feira, 30 de novembro de 2010

Mulher de vereador recebia bolsa família no Piauí


A esposa do vereador da cidade de Esperantina (norte do Piauí), Antonio Aristides de Carvalho, o Tote Aristides (PMDB), Maria das Graças Rodrigues Carvalho, recebeu o benefício do Bolsa Família por quatro anos indevidamente, de junho de 2006 a junho de 2010. O artigo 14, parágrafo 2º da Lei 10.836 de 09 de janeiro de 2004, que cria o programa Bolsa Família prevê que “Sem prejuízo da sanção penal, o beneficiário que dolosamente utilizar o benefício será obrigado a efetuar o ressarcimento da importância recebida, em prazo a ser estabelecido pelo Poder Executivo, acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, e de 1% (um por cento) ao mês, calculados a partir da data do recebimento”.
O cadastro do Programa Bolsa Família é feito pela Prefeitura Municipal de Esperantina, neste caso o cadastro foi efetuado em 2006. Na eleição de 2008 o vereador Tote Aristides declarou possuir a Justiça Eleitoral: três automóveis, quatro propriedades, duas casas e 100 cabeças de gado perfazendo o total de R$ 285.500,00. Um vereador em Esperantina recebe R$5.500,00 mensalmente.
Os dados do vereador no TRE

No ano de 2006 ela já estava cadastrada

Agora em 2010 'a casa caiu': foi descoberta

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