Assembléia vai discutir exonerações recomendadas pelo MPPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará audiência pública na próxima semana para discutir a recomendação do Ministério Público da Paraíba, ao Governo do Estado, para exonerar de cerca de 36 mil servidores públicos estaduais.

A sugestão partiu do deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), preocupado com alcance da medida e a possibilidade do afastamento desses funcionários. Alega que muitos têm 20 e 30 anos de serviços prestados, e agora estão passíveis de serem prejudicados.

Para a sessão estão sendo convidados a Associação dos Servidores Públicos do Norte-Nordeste, representantes do Governo do Estado, o procurador de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, dentre outras personalidades.

A recomendação do Ministério Público é para que sejam exonerados todos os servidores contratados sem aprovação em concurso e em desacordo com hipóteses permissivas do art. 37 , incisos V e IX , da Constituição Federal, até o dia 11 de janeiro de 2011.

Romero Rodrigues disse: "Estamos bastante preocupados com o anúncio da demissão de mais de 36 mil prestadores de serviço, comissionados e temporários do Estado da Paraíba, e essa reunião será de grande importância para a prestação dos devidos esclarecimentos. Temos sido procurados pelos servidores e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, poderá informar a respeito das novas decisões do Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre a recomendação, desta feita com referência aos servidores estaduais”.