Apenas 5 municípios receberão recursos para Plano Habitacional; confira as cidades e os valores

Para a Paraíba foram destinados o total de R$ 314.600,00
Apenas cinco municípios paraibanos foram selecionados para receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a ação de Apoio à Elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Dos 308 selecionados em todo o Brasil, 44 são da região Sul, 77 do Sudeste, 17 do Norte, 149 do Nordeste e 21 do Centro-Oeste.

Para a Paraíba foram destinados o total de R$ 314.600,00, sendo os municípios contemplados os seguintes: Aroeiras (R$ 50.000,00), Bayeux (R$ 80.000,00), Gado Bravo (R$ 30.000,00), Itabaiana (R$ 77.000,00), Queimadas (R$ 77.600,00)

Entre os critérios de seleção estavam: a adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e a apresentação da Lei de Conselho e Fundo Local de Habitação de Interesse Social. Da lista dos 357 de prioritários – divulgada com o Manual do PLHIS – apenas 72 Municípios foram contemplados

De acordo com o novo calendário divulgado pela Instrução Normativa do Ministério das Cidades 76/2010, os Municípios devem apresentar, até o dia 10 de dezembro, a documentação referente às propostas selecionadas, ao Agente Operador para análise de viabilidade técnica e jurídica de contratação.

O prazo para conclusão da análise de viabilidade pelo Agente Operador e celebração dos contratos de repasse ou termos de compromisso é 31 de dezembro.