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quarta-feira, 27 de outubro de 2010

STF retoma julgamento que pode definir a vigência da ‘Ficha Limpa’

A polêmica sobre a Lei da Ficha Limpa voltará a ser discutida pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) hoje, quando a corte julgará o recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a legislação. 
O teor do voto do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, só será conhecido no dia do julgamento, mas ele deverá se posicionar contra a candidatura de Barbalho, considerando que a Lei da Ficha Limpa vale para este ano e atinge políticos que renunciaram para evitar processo de cassação. 
Foi assim que o ministro votou no julgamento do caso de Joaquim Roriz (PSC), que terminou empatado e levou o então candidato a colocar a mulher em seu lugar. O caso de Barbalho é idêntico,mas foi arquivado. 
Envolvido em denúncias de corrupção, Barbalho renunciou ao cargo de senador, em 2001, para evitar processo que poderia levar à cassação de seu mandato. A Lei da Ficha Limpa entende que o político que faz isso fica inelegível por oito anos a contar do fim do mandato que ele cumpriria.

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